Um projeto que obriga a comunicação sobre registro de nascimento de bebês cujas mães tenham 14 anos ou menos em Mato Grosso do Sul ao Ministério Público Estadual (MPMS) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) da Assembleia Legislativa (Alems) e passará por outras comissões para ser votado em plenário.
Leia maisO Google anunciou hoje que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro, devido à resolução aprovada em fevereiro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu inscrições abertas para o "Simpósio Justiça Desportiva Brasileira – Perspectivas e Práticas" a ser realizado nos dias 2 e 3 de maio. O evento é aberto ao público em geral, atletas, dirigentes de times, clubes e equipes, empresários, jornalistas, estudantes, magistrados e advogados.
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O governo de viés municipalista, que trabalha junto com as prefeituras pelo desenvolvimento do Estado, é o maior legado da administração do governador Reinaldo Azambuja e veio pra ficar, “porque qualquer governante que vier daqui pra frente precisará respeitar essa relação com os municípios”. A declaração foi feita pelo governador Eduardo Riedel (ambos do PSDB) no lançamento do programa “MS Ativo Municipalismo”.
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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, anunciou que vai criar a "Calçada da Fama" do Poder Judiciário. A ideia é registrar as mãos de todos os presidentes do tribunal ainda vivos. "A gente só via em Hollywood, no Maracanã. (...)"
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A prática da intimidação sistemática, também chamada de bullying, ocorre na maioria dos estabelecimentos de ensino no mundo e, infelizmente, no Brasil não é diferente. No último dia 16, mais uma vítima deste ato de terror teve sua vida privada precocemente, e os culpados não são apenas os agressores que fisicamente o feriram.
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