Posts com a tag: adolescentes


Menores de 16 anos agora têm assento garantido ao lado de responsável em voos

Postado: 10 Julho 2026 às 12:45 - em: Principal

José Cruz/Agência Brasil
Menores de 16 anos agora têm assento garantido ao lado de responsável em voos
Nova resolução da Anac já está em vigor
Passageiros com menos de 16 anos passam a ter o direito de viajar sentados ao lado de familiares ou responsáveis em voos comerciais, conforme nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças e adolescentes

Postado: 08 Julho 2026 às 15:15 - em: Principal

Carlos Moura/Agência Senado
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças e adolescentes
Projeto foi aprovado pelo plenário do Senado

Projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes foi aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial. 

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TJMS adverte: férias de inverno exigem atenção às regras de viagem de crianças e adolescentes

Postado: 04 Julho 2026 às 11:00 - em: Principal

Ilustração TJMS
TJMS adverte: férias de inverno exigem atenção às regras de viagem de crianças e adolescentes
TJMS alerta sobre regras para viagens

Com as viagens nas férias escolares de inverno, pais e responsáveis devem ficar atentos às regras de autorização previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alerta o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

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Mulher presa em SC por se passar por adolescente já usou a mesma tática em MS

Postado: 05 Junho 2026 às 16:30 - em: Principal

Arte G1 com foto da Polícia Civil-SC
Mulher presa em SC por se passar por adolescente já usou a mesma tática em MS
Mulher de 37 dizia ter 12 em SC

A mulher de 37 anos que virou notícia nacional nesta semana ao ser presa em Joinville (SC) após viver por 14 meses como filha adotiva de uma família fingindo ser adolescente já havia aplicado estratégia semelhante em Mato Grosso do Sul e em outros estados.

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Em sessão relâmpago, Senado derruba resolução sobre aborto legal em menores

Postado: 03 Junho 2026 às 10:30 - em: Principal

Carlos Moura/Agência Senado
Em sessão relâmpago, Senado derruba resolução sobre aborto legal em menores
Damares Alves relatou o projeto no Senado

Em sessão remota que durou apenas 1 minuto e 40 segundos, o Senado aprovou ontem um projeto de decreto legislativo que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

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