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Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças e adolescentes

Postado: 08 Julho 2026 às 15:15 - em: Principal

Congresso aumenta puniÃ§Ã£o a crimes sexuais online contra crianÃ§as e adolescentes

Projeto foi aprovado pelo plenário do Senado

Projeto que endurece penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes foi aprovado pelo Senado e vai à sanção presidencial.

Em sessão relâmpago, Senado derruba resolução sobre aborto legal em menores

Postado: 03 Junho 2026 às 10:30 - em: Principal

Carlos Moura/Agência Senado

Em sessÃ£o relÃ¢mpago, Senado derruba resoluÃ§Ã£o sobre aborto legal em menores

Damares Alves relatou o projeto no Senado

Em sessão remota que durou apenas 1 minuto e 40 segundos, o Senado aprovou ontem um projeto de decreto legislativo que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.