Posts com a tag: tjms


Justiça condena homem a pagar R$ 15 mil a família por envenenar e matar cadela em MS

Postado: 09 Outubro 2026 às 17:30 - em: Principal

TJMS
Justiça condena homem a pagar R$ 15 mil a família por envenenar e matar cadela em MS
Sede do Fórum na cidade de Amambai

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a pagar R$ 15 mil por danos morais por envenar uma cadela em Amambai e a ressarcir a família de tutores em R$ 250 gastos com despesas veterinárias. 

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Tecnologia que protege rende prêmio ao TJMS

Postado: 07 Outubro 2026 às 09:30 - em: Principal

Divulgação
Tecnologia que protege rende prêmio ao TJMS
Conecta agiliza atendimento a mulheres

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) conquistou o Prêmio Destaque da 23ª edição do Innovare, um dos principais reconhecimentos de inovação no sistema de Justiça, com o Conecta Promuse (Projeto Mulher Segura).

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TJMS elege diretoria para o biênio 2027/2028

Postado: 01 Outubro 2026 às 17:45 - em: Principal

TJMS Divulgação
TJMS elege diretoria para o biênio 2027/2028
Marco André, Luiz Tadeu e Eduardo Machado Rocha
O Pleno do Tribunal de Justiça elegeu hoje os desembargadores que comandarão o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no biênio 2027/2028.
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TJ identifica gargalos e aponta caminhos para atendimento a mulheres vítimas de violência

Postado: 23 Setembro 2026 às 17:30 - em: Principal

TJMS Divulgação
TJ identifica gargalos e aponta caminhos para atendimento a mulheres vítimas de violência
Relatório foi apresentado a Pavan no TJMS
Pesquisa interna do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul identificou falhas estruturais e diferenças entre as comarcas no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e apontou novos caminhos para melhoria no serviço.
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De volta ao TJMS

Postado: 19 Setembro 2026 às 08:00 - em: Principal

Reprodução/Arquivo
De volta ao TJMS
Alexandre Bastos retoma cargo no TJMS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno imediato do desembargador Alexandre Aguiar Bastos às funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

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Empresa terá de indenizar fã por show adiado de Taylor Swift, decide Justiça de MS

Postado: 10 Setembro 2026 às 16:00 - em: Principal

Divulgação/Arquivo
Empresa terá de indenizar fã por show adiado de Taylor Swift, decide Justiça de MS
Cantora se apresentou no Brasil em 2023

A Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou decisão que condenou a empresa  T4F Entretenimento S.A. a indenizar um fã sul-mato-grossense de Taylor Swift, prejudicado pelo adiamento do show da cantora que seria realizado no Engenhão, em novembro de 2023.

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TJ propõe isenção de custas judiciais para mulheres vítimas de violência em MS

Postado: 05 Setembro 2026 às 09:00 - em: Principal

TJMS Divulgação
TJ propõe isenção de custas judiciais para mulheres vítimas de violência em MS
Proposta foi aprovada nesta semana pelo TJMS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu um passo para facilitar o acesso à Justiça por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, aprovando proposta de anteprojeto de lei que prevê isenção de custas judiciais para esse público. O texto segue para a Assembleia Legislativa.
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Judiciário reforça estrutura em Três Lagoas

Postado: 04 Setembro 2026 às 16:30 - em: Principal

TJMS Divulgação
Judiciário reforça estrutura em Três Lagoas
Pavan descerrou a placa da nova Vara Cível
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, esteve em Três Lagoas para a instalação da 5ª Vara Cível da Comarca. A nova unidade chega com a missão de desafogar as varas existentes, redistribuindo 3.126 processos e ampliando a capacidade de atendimento do Judiciário.
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Condomínio terá de devolver a morador dinheiro cobrado por 'barulho de água'

Postado: 03 Setembro 2026 às 15:15 - em: Principal

TJMS Divulgação
Condomínio terá de devolver a morador dinheiro cobrado por 'barulho de água'
Sede do Fórum de Campo Grande
A Justiça determinou que um condomínio de Campo Grande devolva R$ 7.987,07 cobrados de um morador após vizinhos relatarem ter ouvido “barulho de água” vindo da tubulação próxima ao apartamento.
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Jornada sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha termina hoje com a Carta de Campo Grande

Postado: 28 Agosto 2026 às 15:20 - em: Principal

Fotos TJMS
Jornada sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha termina hoje com a Carta de Campo Grande
Pavan destacou pioneirismo de MS no tema
Termina hoje em Campo Grande a XX Jornada Lei Maria da Penha, encontro nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. 
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