Posts com a tag: tjms


TJ propõe isenção de custas judiciais para mulheres vítimas de violência em MS

Postado: 05 Setembro 2026 às 09:00 - em: Principal

TJMS Divulgação
TJ propõe isenção de custas judiciais para mulheres vítimas de violência em MS
Proposta foi aprovada nesta semana pelo TJMS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu um passo para facilitar o acesso à Justiça por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, aprovando proposta de anteprojeto de lei que prevê isenção de custas judiciais para esse público. O texto segue para a Assembleia Legislativa.
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Judiciário reforça estrutura em Três Lagoas

Postado: 04 Setembro 2026 às 16:30 - em: Principal

TJMS Divulgação
Judiciário reforça estrutura em Três Lagoas
Pavan descerrou a placa da nova Vara Cível
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, esteve em Três Lagoas para a instalação da 5ª Vara Cível da Comarca. A nova unidade chega com a missão de desafogar as varas existentes, redistribuindo 3.126 processos e ampliando a capacidade de atendimento do Judiciário.
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Condomínio terá de devolver a morador dinheiro cobrado por 'barulho de água'

Postado: 03 Setembro 2026 às 15:15 - em: Principal

TJMS Divulgação
Condomínio terá de devolver a morador dinheiro cobrado por 'barulho de água'
Sede do Fórum de Campo Grande
A Justiça determinou que um condomínio de Campo Grande devolva R$ 7.987,07 cobrados de um morador após vizinhos relatarem ter ouvido “barulho de água” vindo da tubulação próxima ao apartamento.
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Jornada sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha termina hoje com a Carta de Campo Grande

Postado: 28 Agosto 2026 às 15:20 - em: Principal

Fotos TJMS
Jornada sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha termina hoje com a Carta de Campo Grande
Pavan destacou pioneirismo de MS no tema
Termina hoje em Campo Grande a XX Jornada Lei Maria da Penha, encontro nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. 
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MS entra na rede Emprega Lab para ampliar trabalho a pessoas presas e egressas

Postado: 25 Agosto 2026 às 16:00 - em: Principal

TRT-MS
MS entra na rede Emprega Lab para ampliar trabalho a pessoas presas e egressas
Sede do Tribunal Regional do Trabalho de MS

Mato Grosso do Sul passa a integrar a rede nacional do Emprega Lab, iniciativa que busca ampliar a qualificação profissional, o acesso ao trabalho e a inclusão socioprodutiva de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. O lançamento será na quinta-feira, em Campo Grande.

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Jornada do CNJ sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será realizada em Campo Grande

Postado: 24 Agosto 2026 às 09:15 - em: Principal

Leonardo Rocha/Governo MS
Jornada do CNJ sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será realizada em Campo Grande
Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo
Campo Grande sediará na próximas quinta e sexta-feiras a 20ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça (TJMS) e do Governo do Estado. O evento marca os 20 anos da legislação e reunirá autoridades, magistrados e especialistas para discutir avanços, desafios e estratégias de combate à violência contra as mulheres. 
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TJMS sobe da 26ª para a 5ª posição em ranking de sustentabilidade do CNJ

Postado: 18 Agosto 2026 às 16:30 - em: Principal

Divulgação
TJMS sobe da 26ª para a 5ª posição em ranking de sustentabilidade do CNJ
TJMS avançou no índice de sustentabilidade
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que em 2024 estava em 26º lugar, alcançou a 5ª colocação entre os tribunais estaduais do país no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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OAB e TJMS alinham medidas para agilizar pagamento de precatórios e RPVs

Postado: 13 Agosto 2026 às 15:00 - em: Principal

OAB-MS
OAB e TJMS alinham medidas para agilizar pagamento de precatórios e RPVs
Reuniu tratou de temas de interesse da advocacia
Representantes da OAB-MS e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se reuniram para discutir melhorias no Sistema de Sideração de Precatórios e RPVs (Sapre). O objetivo é tornar mais ágil o processamento das ordens de pagamento, reduzir o retrabalho dos servidores e facilitar a rotina dos advogados.
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Emenda permite troca de juízes entre MS e MG

Postado: 10 Julho 2026 às 16:30 - em: Principal

Amamsul Divulgação
Emenda permite troca de juízes entre MS e MG
Maurício Pinto Filho e Mateus da Silva Camelier

A Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) recebeu nesta semana a visita o juiz Maurício Pinto Filho, que atuava em Minas Gerais e passa a integrar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após a primeira permuta de magistrados entre tribunais estaduais registrada no Estado, viabilizada pela Emenda Constitucional 130/2023. 

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Plataforma para monitorar medidas protetivas será levada a todas as comarcas de MS

Postado: 10 Julho 2026 às 15:15 - em: Principal

TJMS Divulgação
Plataforma para monitorar medidas protetivas será levada a todas as comarcas de MS
Juiza Josesina com representantes da PM

Na próxima segunda-feira, o Tribunal de Justiça, a Polícia Militar e a Secretaria de Justiça Segurança Pública vão firmar acordo para oficializar a expansão da plataforma Conecta Promuse para todas as comarcas de Mato Grosso do Sul, ampliando o companhamento das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica. 

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