Posts com a tag: justica-eleitoral


Eleitor têm até 8 de maio para regularizar título

Postado: 29 Abril 2024 às 17:45 - em: Principal

Agência Brasil
Eleitor têm até 8 de maio para regularizar título
Eleitor tem até a semana que vem para regularizar pendências

Eleitores têm até o dia 8 de maio para resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral. Neste período, o cidadão pode pedir transferência de domicílio, atualizar dados cadastrais e os jovens de 16 a 18 anos podem tirar o título eleitoral. 

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Google diz que não permitirá anúncios de políticos nas eleições municipais deste ano

Postado: 24 Abril 2024 às 17:45 - em: Principal

ilustração Reprodução
Google diz que não permitirá anúncios de políticos nas eleições municipais deste ano
Google anunciou que vai seguir as novas regras do TSE

O Google anunciou hoje que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro, devido à resolução aprovada em fevereiro, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. 

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TRE rejeita ação suplente contra deputada

Postado: 13 Abril 2024 às 11:00 - em: Principal

Divulgação
TRE rejeita ação suplente contra deputada
Por unanimidade, TRE-MS rejeitou ação de suplente
Por sete votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) rejeitou nesta semana o pedido de Walter Benedito Carneiro Júnior, suplente a uma cadeira de deputado federal pelo PP, que tentava cassar o mandato da deputada federal Camila Jara (PT) sob alegação de propaganda irregular nas redes sociais durante a campanha.
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TRE-PR rejeita cassação de Sérgio Moro

Postado: 10 Abril 2024 às 08:00 - em: Principal

Reprodução/Arquivo
TRE-PR rejeita cassação de Sérgio Moro
Cabe recurso e TSE deve decidir destino político de Moro

Depois de quatro sessões, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-MS) decidiram por cinco votos a dois rejeitar os pedidos de cassação do mandato do senador Sérgio Moro. O caso pode parar no TSE.

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira

Postado: 08 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Agência Brasil
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira
A partir de amanhã, eleitor sem biometria cadastrada terá de ir a cartório eleitoral
Termina hoje o prazo para que eleitores sem biometria cadastrada acessem os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem digitais cadastradas terá de ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições de outubro.
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Eleições 2024: termina neste sábado o prazo para filiação partidária e futuros candidatos

Postado: 06 Abril 2024 às 09:00 - em: Principal

Ilustração
Eleições 2024: termina neste sábado o prazo para filiação partidária e futuros candidatos
Hoje é o último dia para candidato se filiar em partido

Termina neste sábado, seis meses antes das eleições, o prazo para quem pretende disputar cargos de prefeito ou de vereador neste ano, se filiar a algum partido e registrar seu domicílio eleitoral.

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O julgamento de Moro, capítulo 3

Postado: 04 Abril 2024 às 17:00 - em: Principal

TRE-PR Divulgação
O julgamento de Moro, capítulo 3
Julgamento terá novo capítulo na segunda-feira

A novela do julgamento que pode cassar o mandato de senador de Sergio Moro no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) teve o placar empatado em um voto contra e um a favor da cassação, foi suspensa de novo após pedido de vistas, e terá o terceiro capítulo na segunda-feira.

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TRE do Paraná retoma hoje julgamento de ações que pedem cassação de Sérgio Moro

Postado: 03 Abril 2024 às 13:30 - em: Principal

Pedro França/Agência Senado
TRE do Paraná retoma hoje julgamento de ações que pedem cassação de Sérgio Moro
Destino político de Moro nas mãos da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma na tarde de hoje o julgamento das ações do PL e do P que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico em gastos irregulares na pré-campanha eleitoral.

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Pedidos de cassação do mandato de Sérgio Moro começam a ser julgados hoje

Postado: 01 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Geraldo Magela/Agência Senado
Pedidos de cassação do mandato de Sérgio Moro começam a ser julgados hoje
Moro é acusado de abuso de poder econômico na campanha

Duas ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) começam a ser julgadas hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), em Curitiba. 

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Pedido de vistas suspende julgamento de ação de suplente contra deputada em MS

Postado: 19 Março 2024 às 10:30 - em: Principal

Divulgação
Pedido de vistas suspende julgamento de ação de suplente contra deputada em MS
Relator no TRE votou por improcedência da ação do suplente

Começou ontem, mas foi suspenso por um pedido de vistas, o julgamento do caso em que o suplente Walter Benedito Carneiro Júnior, que foi candidato à Câmara dos Deputados pelo PP, acusa a deputada federal Camila Jara (PT) de uso irregular de propaganda nas redes sociais nas últimas eleições.

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