A Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) recebeu nesta semana a visita o juiz Maurício Pinto Filho, que atuava em Minas Gerais e passa a integrar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após a primeira permuta de magistrados entre tribunais estaduais registrada no Estado, viabilizada pela Emenda Constitucional 130/2023. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu a etapa prática do curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, habilitando oito novos entrevistadores forenses para conduzir, em audiências, depoimentos de crianças e adolescentes, especialmente indígenas e integrantes de povos e comunidades tradicionais, respeitando suas especificidades sociais, culturais e linguísticas. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instalou a 7ª e a 8ª Varas Criminais de Campo Grande, reforçando a estrutura do Judiciário para dar mais agilidade à tramitação das ações penais.

Para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, o Tribunal de Justiça (TJMS) realizou ontem na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, professores, acadêmicos e operadores do direito, para colher sugestões visando aprimorar a prestação jurisdicional.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte vive uma crise institucional e que é preciso encará-la de forma direta.