Para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, o Tribunal de Justiça (TJMS) realizou ontem na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, professores, acadêmicos e operadores do direito, para colher sugestões visando aprimorar a prestação jurisdicional.
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A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Pavan, durante o workshop "O Papel da Lei e dos Juízes", na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. A unidade será instalada em Bonito, um dos principais símbolos da biodiversidade pantaneira.
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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, participou da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para fortalecer ações de modernização do Judiciário.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do TJMS, por conceder em 2020 prisão domiciliar a Gérson Palermo, condenado a 126 anos de prisão, que alegava quadro de saúde debilitado na época da pandemia de covid e segue foragido até hoje.
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O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi de seu cargo na Corte. Ele é investigado após denúncia de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos e foi alvo de outra denúncia.
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Parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do Supremo tiveram um salto na atuação em tribunais superiores após a ascensão de seus familiares à cúpula do Judiciário. Levantamento do Estadão mostra que 70% dos processos com a participação desses advogados foram protocolados depois de os ministros serem empossados no STF.
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