Posts com a tag: rodrigo-pacheco


Congresso recebe regulamentação da reforma tributária com alíquota média de 26,5%

Postado: 25 Abril 2024 às 09:15 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Congresso recebe regulamentação da reforma tributária com alíquota média de 26,5%
Lira recebeu o texto entregue por Haddad
Quatro meses depois de promulgada a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, o governo enviou ao Congresso o primeiro projeto de lei complementar de regulamentação dos novos impostos sobre o consumo, entregue pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) no início da noite anterior aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 
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Senado aprova PEC que pune porte de drogas

Postado: 17 Abril 2024 às 08:00 - em: Principal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado aprova PEC que pune porte de drogas
Relator da PEC das Drogas, Efraim Filho, e Rodrigo Pacheco

O Senado aprovou em duas votações ontem proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação ao Supremo que analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário.

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Pacheco exclui reoneração dos municípios

Postado: 02 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
Pacheco exclui reoneração dos municípios
Pacheco: 'Uma MP não pode revogar uma lei'
Citando o princípio da separação dos Poderes da República, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. 
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Flávio Dino toma posse no Supremo

Postado: 22 Fevereiro 2024 às 17:45 - em: Principal

Antônio Augusto/STF
Flávio Dino toma posse no Supremo
Flávio Dino (à direita) durante a posse hoje no Supremo
O agora ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado hoje como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75, idade limite para aposentadoria compulsória dos membros STF. 
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Pacheco vai pedir ao STF lista de senadores e deputados monitorados por 'Abin paralela'

Postado: 30 Janeiro 2024 às 08:00 - em: Principal

Pedro Gontijo/Agência Senado
Pacheco vai pedir ao STF lista de senadores e deputados monitorados por 'Abin paralela'
Pacheco disse que vai pedir lista de parlamentares monitorados

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pressionado por parlamentares, disse em nota que vai pedir ao Supremo a lista com os nomes de senadores e deputados federais que teriam sido espionados pela suposta “agência paralela” dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), alvo de operação da PF.

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Presidente do Congresso defende mandato de cinco anos e o fim da reeleição no Brasil

Postado: 19 Janeiro 2024 às 14:40 - em: Principal

Reprodução de vídeo
Presidente do Congresso defende mandato de cinco anos e o fim da reeleição no Brasil
Pacheco ao participar de evento do Lide, na Suiça

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mandato de cinco anos e fim da reeleição no Brasil. 

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Desoneração da folha será mantida, afirma o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Postado: 19 Janeiro 2024 às 12:00 - em: Principal

Rogério Cajui/Lide
Desoneração da folha será mantida, afirma o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco, na Suiça: 'Desoneração será mantida'
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra aprovada pelo Congresso, cujo veto foi do presidente Lula foi derrubado pelos parlamentares, será mantida até 2027, no modelo aprovado pelos deputados e senadores, declarou hoje o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
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Congresso promulga reforma tributária

Postado: 20 Dezembro 2023 às 16:45 - em: Principal

Ricardo Stuckert/PR
Congresso promulga reforma tributária
Lira, Pacheco e Lula posam para foto com emenda da reforma tributária
Em ato com a presença do presidente Lula, o Congresso promulgou hoje a Emenda Constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária. "O dia de hoje será lembrado, não apenas como um marco histórico, mas também como um ponto de virada, um divisor de águas", disse o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco. 
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Com os três votos de MS, Senado aprova PEC que limita poderes de ministros do Supremo

Postado: 23 Novembro 2023 às 08:00 - em: Principal

Roque de Sá/Agência Senado
Com os três votos de MS, Senado aprova PEC que limita poderes de ministros do Supremo
Dois dois turnos, aprovação teve o mesmo placar: 52 votos a 18

O Senado aprovou em dois turnos ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo. Com votos favoráveis dos três senadores de MS, a aprovação nos dois turnos teve mesmo placar: 52 votos a 18.

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Barroso assume presidência do Supremo e manda 'recados' ao Planalto e ao Congresso

Postado: 29 Setembro 2023 às 08:00 - em: Principal

Carlos Moura/STF
Barroso assume presidência do Supremo e manda 'recados' ao Planalto e ao Congresso
Pacheco, Barroso, Lula e Lira durante cerimônia de posse no Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado na presidência do Supremo, ontem, e ficará no cargo até outubro de 2025. Com o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, presentes na cerimônia, Barroso defendeu a democracia e mandou "recados" ao Planalto e ao Congresso em seu discurso de posse. 
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