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Congresso promulga a emenda que acaba com escala 6x1; escala 5x2 começa em dezembro

Postado: 16 Outubro 2026 às 11:45 - em: Principal

Congresso promulga a emenda que acaba com escala 6x1; escala 5x2 comeÃ§a em dezembro

Hugo Motta, Alcolumbre e Lula na promulgação

O Congresso Nacional promulgou hoje a Emenda Constitucional nº 141 de 2026 que acaba com a escala 6x1. A nova regra estabelece a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e começa a valer em 16 de dezembro.

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Fim da escala 6x1 de trabalho

Postado: 15 Outubro 2026 às 08:00 - em: Principal

Carlos Moura/Agência Senado

Senadores comemoraram aprovação da PEC

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, por 75 votos a favor e apenas um contrário. Como já passou pela Câmara, a emenda é promulgada pela Mesa do Congresso.

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Flávio diz que vai votar pelo fim da escala 6x1

Postado: 13 Outubro 2026 às 12:30 - em: Papo de Arquibancada

Reprodução de vídeo UOL

FlÃ¡vio diz que vai votar pelo fim da escala 6x1

Flávio fala com jornalista após visitar o pai em Brasília

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que vinha criticando a PEC do fim da escala 6x1, anunciou hoje a jornalistas, após visitar o pai em Brasília, que votará a favor da proposta, que deve ser colocada em votação nesta quarta-feira no Senado.

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Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia sem mediação de sindicato

Postado: 19 Agosto 2026 às 16:30 - em: Principal

Geniffer Valeriano/CampoGrandeNews Reprodução

JustiÃ§a suspende demissÃµes coletivas das Casas Bahia sem mediaÃ§Ã£o de sindicato

Loja fechada no shopping Bosque dos Ipês, na Capital

A Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente os efeitos das demissões coletivas realizadas pelas Casas Bahia neste mês de agosto. A decisão determina que a empresa restabeleça, em até cinco dias após ser intimada, os vínculos dos trabalhadores dispensados, com reinclusão em folha e retomada dos benefícios.

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Justiça do Trabalho alerta sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Postado: 04 Agosto 2026 às 12:45 - em: Principal

Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

JustiÃ§a do Trabalho alerta sobre assÃ©dio eleitoral no ambiente de trabalho

Sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília

Com o início do período eleitoral, a Justiça do Trabalho reforça o alerta de que assédio eleitoral é ilegal e orienta trabalhadores a denunciarem qualquer tentativa de interferência em sua liberdade de voto.

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FGTS vai repartir R$ 13 bilhões de lucro entre 138 milhões de trabalhadores

Postado: 29 Julho 2026 às 08:00 - em: Principal

Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

FGTS vai repartir R$ 13 bilhÃµes de lucro entre 138 milhÃµes de trabalhadores

Divisão será proporcional ao saldo do FGTS

O Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 13,04 bilhões aos trabalhadores, valor correspondente a 89% do lucro de R$ 14,65 bilhões obtido pelo fundo em 2025.

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Entra em vigor portaria que regulamenta trabalho no comércio em feriados

Postado: 22 Julho 2026 às 08:00 - em: Principal

Deurico/CapitalNews

Entra em vigor portaria que regulamenta trabalho no comÃ©rcio em feriados

Comércio central de Campo Grande

Começa a valer hoje portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que muda as regras para o funcionamento do comércio em feriados.

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Trabalhadores domésticos resgatados de trabalho análogo à escravidão terão proteção

Postado: 11 Junho 2026 às 12:45 - em: Principal

Waldemir Barreto/Agência Senado

Paulo Paim durante leitura do parecer no plenário

Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da Lei Maria da Penha.

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