Posts com a tag: supremo-tribunal-federal


Carla Zambelli ganha liberdade na Itália

Postado: 23 Maio 2026 às 10:00 - em: Principal

Reprodução de vídeo Pieremilio68/Instagram
Carla Zambelli ganha liberdade na Itália
Carla Zambelli comemorou em vídeo a liberdade

Em uma reviravolta no caso, a Suprema Corte de Cassações da Itália anulou a decisão que autorizava a extradição de Carla Zambelli ao Brasil e a ex-deputada deixou a prisão.

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Flávio Dino abre investigação sobre emendas de deputados para filme sobre Bolsonaro

Postado: 15 Maio 2026 às 16:30 - em: Principal

Antônio Augusto/STF
Flávio Dino abre investigação sobre emendas de deputados para filme sobre Bolsonaro
Dino quer saber mais sobre emendas para filme
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou hoje a abertura de investigação preliminar, em sigilo, para apurar o envio de emendas parlamentares a ONGs ligadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dentre os citados, está o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS).
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Nunes Marques assume presidência do TSE

Postado: 12 Maio 2026 às 14:30 - em: Principal

Alejandro Zambrana/TSE
Nunes Marques assume presidência do TSE
Nunes Marques foi sorteado relator

O ministro Nunes Marques toma posse hoje no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.

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PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro

Postado: 12 Maio 2026 às 08:00 - em: Principal

Lula Marques/Agência Brasil
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro está nos EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por atuar junto ao governo dos Estados Unidos visando coagir autoridades brasileiras.
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Senado rejeita Jorge Messias para o Supremo; decisão histórica não acontecia desde 1894

Postado: 30 Abril 2026 às 08:00 - em: Principal

Fotos Carlos Moura/Agência Senado
Senado rejeita Jorge Messias para o Supremo; decisão histórica não acontecia desde 1894
Messias na CCJ: barrado no plenário do Senado
O plenário do Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo. É a primeira vez em 132 anos que senadores barram uma escolha presidencial para a Corte. 
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'Estamos imersos em uma crise', admite presidente do Supremo

Postado: 18 Abril 2026 às 08:00 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
'Estamos imersos em uma crise', admite presidente do Supremo
Edson Fachin admite crise no Supremo

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte vive uma crise institucional e que é preciso encará-la de forma direta. 

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Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar o Supremo, por ataques machistas

Postado: 14 Abril 2026 às 15:15 - em: Principal

Fernando Frazão/Agência Brasil
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar o Supremo, por ataques machistas
Carmén: 'Para nós, mulheres, a dificuldade é enorme'
A ministra Cármen Lúcia revelou que vem sendo aconselhada por familiares a deixar o cargo no Supremo diante das ofensas machistas que recebe diariamente.
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Quatro meses depois de anunciar Messias para o Supremo, Lula envia indicação ao Senado

Postado: 02 Abril 2026 às 10:30 - em: Principal

José Cruz/Agência Brasil
Quatro meses depois de anunciar Messias para o Supremo, Lula envia indicação ao Senado
Messias terá de conquistar votos dos senadores
Quatro meses depois de o presidente Lula ter anunciado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo, aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, o documento foi enviado ao Senado ontem pelo Palácio do Planalto.
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Supremo barra prorrogação da CPMI do INSS deixando recados ao Congresso

Postado: 27 Março 2026 às 08:00 - em: Principal

Rosinei Coutinho/STF
Supremo barra prorrogação da CPMI do INSS deixando recados ao Congresso
Por 8 a 2, ministros derrubaram decisão de Mendonça
Por oito votos a dois, o Supremo derrubou ontem a decisão do ministro André Mendonça que prorrogava a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no Congresso que, com isso, deve encerrar os trabalhos neste sábado. 
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Veja os penduricalhos cortados e mantidos pelo Supremo para juízes e membros do MP

Postado: 26 Março 2026 às 17:45 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Veja os penduricalhos cortados e mantidos pelo Supremo para juízes e membros do MP
Supremo fixou teto salarial, com penduricalhos

O Supremo decidiu limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público, extinguindo 15 dessas regalias. A Corte, entretanto, manteve oito verbas indenizatórias e permitiu um "alargamento" dos vencimentos, desde que a soma das parcelas não ultrapasse 35% do teto salarial do funcionalismo, mantido no STF no valor bruto de R$ 46.366,19. Isso fixa em 78,7 mil mensais o limite para remuneração. 

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