Posts com a tag: projeto-de-lei


Hospitais de MS poderão ter de fornecer boletim diário aos familiares

Postado: 21 Julho 2026 às 09:15 - em: Principal

Álvaro Rezende/Governo MS
Hospitais de MS poderão ter de fornecer boletim diário aos familiares

Hospitais públicos e privados de Mato Grosso do Sul poderão ser obrigados a fornecer boletins médicos diários sobre o estado de saúde de pacientes internados. A medida está prevista em projeto de lei na Assembleia.

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Viagens oficiais na vitrine em MS

Postado: 20 Julho 2026 às 14:00 - em: Principal

Alems/Arquivo
Viagens oficiais na vitrine em MS
Assembleia retoma trabalhos em agosto

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a divulgação detalhada dos gastos com viagens custeadas pelo poder público estadual em Mato Grosso do Sul.

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Kemp propõe prioridade na saúde para mães atípicas e cuidadores em Mato Grosso do Sul

Postado: 15 Julho 2026 às 15:20 - em: Principal

Giovanni Coletti, da Assessoria
Kemp propõe prioridade na saúde para mães atípicas e cuidadores em Mato Grosso do Sul
Kemp apresentou projeto na Assembleia

Projeto que garante prioridade no atendimento da rede pública de saúde em Mato Grosso do Sul a mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência, autismo, TDAH, síndromes genéticas ou doenças raras foi apresentado na Assembleia pelo deputado Pedro Kemp (PT).

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Projeto inclui mel na merenda escolar em MS

Postado: 09 Julho 2026 às 14:00 - em: Principal

Governo MS Divulgação
Projeto inclui mel na merenda escolar em MS
Medida visa beneficar apicultura regional

A inclusão de mel produzido por apicultores e meliponicultores familiares de Mato Grosso do Sul na alimentação escolar da rede estadual de ensino é o que propõe projeto projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Pedrossian Neto (Republicanos) na Assembleia Legislativa.

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Placa poderá seguir o dono, e não o carro

Postado: 14 Maio 2026 às 15:15 - em: Principal

Rachid Waqued/Detran-MS
Placa poderá seguir o dono, e não o carro
Placa poderá ser vinculada ao dono
Um projeto de lei que prevê que a placa veiculares no Brasil passe a ser vinculada ao proprietário, e não mais ao veículo, avança na Câmara dos Deputados.
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Projeto que proíbe cobrar dívidas por telefone fora de horário comercial avança na Assembleia

Postado: 06 Maio 2026 às 17:30 - em: Principal

Luciana Nassar/Alems
Projeto que proíbe cobrar dívidas por telefone fora de horário comercial avança na Assembleia
CCJR deu parecer favorável a 4 projetos

Projeto que proíbe a cobrança de dívidas por telefone fora do horário comercial em Mato Grosso do Sul recebeu hoje parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e avança em tramitação na Assembleia.

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Volta de nomes das cidades de origem na placa dos veículos avança na Câmara dos Deputados

Postado: 17 Abril 2026 às 16:00 - em: Principal

Imagem feita com IA
Volta de nomes das cidades de origem na placa dos veículos avança na Câmara dos Deputados
Nome das cidades pode voltar às placas
Projeto de lei que prevê a volta dos nomes do município e Estado de origem nas placas dos veículos foi aprovado nesta semana pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 
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Câmara dos Deputados aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Postado: 19 Março 2026 às 17:30 - em: Principal

Bruno Spada/Agência Câmara
Câmara dos Deputados aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Silvye Alves lê parecer ao lado de outras deputadas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, quando filhos ou outros parentes são assassinados para causar à mulher sofrimento, punição ou controle no contexto de violência doméstica e familiar. A pena será de reclusão de 20 a 40 anos.
 
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Projeto pode livrar do pedágio taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativos

Postado: 09 Março 2026 às 17:30 - em: Principal

CCRMS Via Arquivo Divulgação
Projeto pode livrar do pedágio taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativos
Projeto atende caminhoneiros, taxistas e motoristas de app
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe isentar motoristas autônomos do pagamento de pedágio em rodovias.
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Projeto garante o direito das crianças com autismo a levar alimentos onde estiverem

Postado: 03 Dezembro 2025 às 14:00 - em: Principal

Wagner Guimarães/Alems
Projeto garante o direito das crianças com autismo a levar alimentos onde estiverem
Kemp apresentou a proposta na Assembleia
Projeto de lei que garante o direito às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com alergia ou intolerância alimentar, a levarem seus alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal em qualquer local público ou privado em Mato Grosso do Sul foi apresentado pelo deputado Pedro Kemp (PT) na sessão de ontem da Assembleia Legislativa (Alems). 
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