Unidades de saúde e escolares em Mato Grosso do Sul poderão ser obrigadas a comunicar a autoridade policial, quando detectarem indícios ou confirmação de prática de violência virtual ou dos chamados desafios promovidos via internet que coloquem em risco a vida, a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. É o que prevê projeto apresentado pelo deputado Pedro Kemp na Assembleia.
Leia mais"Ainda estamos aqui", disse o deputado Pedro Kemp (PT), parafraseando o filme brasileiro indicado ao Oscar neste ano, ao encerrar a audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) que teve como tema central a defesa da educação pública e dos profissionais do setor que reuniu professores de todo o Estado na Assembleia Legislativa.
Leia mais
Projeto de lei que estende por mais dois anos a proibição da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, gera controvérsia. Pescadores afirmam que depois de seis anos de proibição, a população do peixe predador cresceu e pode prejudicar outras espécies e especialista afirma que seria mais útil reforçar a proteção dos rios do Estado para preservação de todas as espécies.
Leia mais
Com representantes da sociedade civil de 14 cidades de Mato Grosso do Sul foi realizada na Assembleia Legislativa (Alems) a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Direitos Humanos sobre a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 7ª estadual e sobre o plano estadual. “Iniciamos o processo de mobilização da sociedade para a conferência estadual dos Direitos Humanos e também tirar propostas para a conferência nacional”, disse o deputado Pedro Kemp (PT).
Leia mais
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) projeto lei para que o Estado crie um aplicativo que garanta o acesso rápido e simples para mulheres que buscam informações sobre antecedentes criminais de possíveis agressores e que ofereça orientação sobre comportamentos de risco e violências psicológicas que podem ser identificados pelas vítimas.
Leia mais