Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão em Campo Grande no dia 24 deste mês para participar do Congresso de Direito Eleitoral da OAB-MS.

Romão Ávila Milhan Junior foi empossado como novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul para o biênio (2024/2026).

Pela primeira vez na história, Mato Grosso do Sul vai sediar a Conferência Nacional da Jovem Advocacia da OAB, que chega à sua quarta edição e deve reunir em torno de 1,5 mil profissionais na cidade de Bonito em abril. O evento foi tema de reunião hoje do presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, o deputado estadual Paulo Corrêa e o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, com o governador Eduardo Riedel.

A Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul está acompanhado o caso de advogados que também foram alvos da Operação da Polícia Federal que mira o desembargador Divoncir Schreiner Maran, agora afastado do Tribunal de Justiça (TJMS).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) cassou decisão judicial que havia aplicado multa a uma advogada por abandono processual, em mandado de segurança impetrado pela (OAB-MS, representada por seu presidente Bitto Pereira.

A OAB-MS anunciou que manteve, por mais um ano consecutivo, o congelamento da anuidade para 2024 para advogados e estagiários.

O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM), faz palestra sobre o tema “Direitos Fundamentais e Interpretação Constitucional” a partir das 19 horas de hoje no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB-MS, em Campo Grande.

Fo aberta na noite anterior no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, a XVI Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul, maior evento jurídico do estado que prossegue até este sábado.