Posts com a tag: oab-ms


OAB define lista de advogados e advogadas para vaga de desembargador em MS

Postado: 30 Maio 2026 às 08:00 - em: Principal

Gerson Walber/OAB-MS
OAB define lista de advogados e advogadas para vaga de desembargador em MS
Ewerton, Regina, Cury, Bitto, Silmara, Aly e José Roberto
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) definiu a lista sêxtupla, com três advogadas e três advogados, como indicação da advocacia para a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça vaga com a aposentadoria de Ary Raghiant Neto. Veja os nomes.
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OAB celebra expansão histórica da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul

Postado: 08 Maio 2026 às 14:00 - em: Principal

Gerson Walber/OAB-MS
OAB celebra expansão histórica da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul
Diretoria da OAB-MS celebrou conquista
A advocacia sul-mato-grossense comemora uma conquista histórica com a sanção da Lei Federal nº 15.401, que cria seis novas varas da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
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OAB-MS publica edital para eleição da lista de advogados para vaga de desembargador

Postado: 10 Abril 2026 às 14:00 - em: Principal

OAB-MS
OAB-MS publica edital para eleição da lista de advogados para vaga de desembargador
OAB-MS vai eleger lista sêxtupla no fim de maio
Começará dentro de 15 dias, a partir de hoje, o prazo para que advogados e advogadas possam se inscrever na OAB-MS à vaga de desembargador ou desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aberta com a saída da Corte do advogado Ary Raghiant Neto.
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Em defesa da advocacia, OAB-MS vai à Justiça contra majoração indevida de impostos

Postado: 11 Março 2026 às 13:50 - em: Principal

OAB-MS
Em defesa da advocacia, OAB-MS vai à Justiça contra majoração indevida de impostos
OAB aciona a Justiça em defesa de sociedades de advocacia
A OAB-MS impetrou mandado de segurança coletivo na Justiça, com pedido de liminar, em defesa das sociedades de advocacia do Estado. A ação visa proteger os escritórios que apuram Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pelo regime do Lucro Presumido contra a majoração de alíquotas trazida pela Lei Complementar nº 224/2025.
 
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Prefeitura publica novos prazos para pagamento do IPTU em Campo Grande

Postado: 07 Março 2026 às 09:00 - em: Principal

TV Morena/Reprodução
Prefeitura publica novos prazos para pagamento do IPTU em Campo Grande
Pagamento à vista agora vence em 10 de abril
A prefeitura de Campo Grande publicou decreto com novos prazos para pagamento do IPTU, alterados após decisão da Justiça. Agora, o prazo para pagamento à vista com 10% de desconto vence em 10 de abril, assim como o da primeira parcela.
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Mato Grosso do Sul ganha Turma Regional do TRF3 sediada em Campo Grande

Postado: 24 Fevereiro 2026 às 09:15 - em: Principal

Saul Schramm/Governo MS
Mato Grosso do Sul ganha Turma Regional do TRF3 sediada em Campo Grande
Autoridades durante inauguração da TR-MS
Com a presença de autoridades políticas e do Judiciário e lideranças do meio jurídico, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição em SP e MS, inaugurou em Campo Grande instalações da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS). 
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Prefeita tem vitória política e derrota na Justiça sobre IPTU em Campo Grande

Postado: 11 Fevereiro 2026 às 08:00 - em: Principal

CMCG Divulgação
Prefeita tem vitória política e derrota na Justiça sobre IPTU em Campo Grande
Câmara manteve veto contra aumento da taxa do lixo
Em meio à novela do reajuste do IPTU em Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes (PP) obteve vitória na Câmara, onde seu veto contra a suspensão do reajuste da taxa de lixo foi mantido, e sofreu nova derrota no campo judicial, onde o TJMS determinou que a prefeitura terá de reajustar o imposto só até o limite de 5,32% da inflação do período anterior.
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PGE lançará Manual de Conduta Eleitoral em evento da Comissão de Direito Eleitoral da OAB

Postado: 09 Fevereiro 2026 às 17:00 - em: Principal

Imagem e foto OAB-MS
PGE lançará Manual de Conduta Eleitoral em evento da Comissão de Direito Eleitoral da OAB
Manual será lançado no auditório da OAB
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) vai lançar nesta semana, em evento aberto ao público, um Manual de Conduta Eleitoral, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MS.
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OAB-MS amplia de forma inédita as faixas de desconto da Anuidade 2026

Postado: 08 Janeiro 2026 às 08:00 - em: Principal

Gerson Walber/OAB-MS
OAB-MS amplia de forma inédita as faixas de desconto da Anuidade 2026
Fábio Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-MS
A Seccional da OAB de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) anunciou, de forma inédita, a ampliação das faixas de desconto para pagamento da Anuidade 2026, criando condições mais vantajosas para os advogados e advogadas que optarem pela quitação antecipada.
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Advogados de Mato Grosso do Sul têm 'na palma da mão' consultas no Albert Einsten

Postado: 08 Outubro 2025 às 14:00 - em: Principal

Foto www.MarcoEusebio.com.br e reprodução de vídeo
Advogados de Mato Grosso do Sul têm 'na palma da mão' consultas no Albert Einsten
App do Einsten: convênio lançado por Bitto e Marinho

O papo de hoje entre advogados em uma cafeteria de Campo Grande foi sobre saúde e um dos causídicos surpreendeu com rasgados elogios ao sistema de telemedicina implantado pela OAB-MS e sua Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS), com qualidade e assinatura do conhecido hospital dos famosos, Albert Einsten.

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