Posts com a tag: oab-ms



A nova desembargadora de Mato Grosso do Sul

Postado: 18 Junho 2026 às 11:35 - em: Principal

TJMS Divulgação
A nova desembargadora de Mato Grosso do Sul
Ana Carolina, nova desembargadora do TJ
Como já era previsto, o governador Eduardo Riedel confirmou a escolha da advogada e ex-procuradora do Estado Ana Carolina Ali Garcia para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 
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A lista do TJMS para vaga de desembargador

Postado: 18 Junho 2026 às 10:30 - em: Principal

TJMS Divulgação
A lista do TJMS para vaga de desembargador
Desembargadores escolheram os três indicados

Os advogados Ana Carolina Ali Garcia, Ewerton Araújo de Brito e Silmara Salamaia Gonçalves formam a lista tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça para a vaga de desembargador oriundo da advocacia na Corte. A lista será enviada ao governador Eduardo Riedel, que vai escolher e nomear o novo integrante da Corte.

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OAB-MS questiona restrições do TCE sobre atuação de advogados em municípios

Postado: 17 Junho 2026 às 14:00 - em: Principal

Gerson Walber/OAB-MS
OAB-MS questiona restrições do TCE sobre atuação de advogados em municípios
Luiz Renê, Kayatt, Giuliana Gattass e Julianna Ghetti

Representantes da OAB-MS se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Flávio Kayatt, para discutir questões relacionadas ao exercício da advocacia na administração pública.

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OAB define lista de advogados e advogadas para vaga de desembargador em MS

Postado: 30 Maio 2026 às 08:00 - em: Principal

Gerson Walber/OAB-MS
OAB define lista de advogados e advogadas para vaga de desembargador em MS
Ewerton, Regina, Cury, Bitto, Silmara, Aly e José Roberto
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) definiu a lista sêxtupla, com três advogadas e três advogados, como indicação da advocacia para a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça vaga com a aposentadoria de Ary Raghiant Neto. Veja os nomes.
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OAB celebra expansão histórica da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul

Postado: 08 Maio 2026 às 14:00 - em: Principal

Gerson Walber/OAB-MS
OAB celebra expansão histórica da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul
Diretoria da OAB-MS celebrou conquista
A advocacia sul-mato-grossense comemora uma conquista histórica com a sanção da Lei Federal nº 15.401, que cria seis novas varas da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
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OAB-MS publica edital para eleição da lista de advogados para vaga de desembargador

Postado: 10 Abril 2026 às 14:00 - em: Principal

OAB-MS
OAB-MS publica edital para eleição da lista de advogados para vaga de desembargador
OAB-MS vai eleger lista sêxtupla no fim de maio
Começará dentro de 15 dias, a partir de hoje, o prazo para que advogados e advogadas possam se inscrever na OAB-MS à vaga de desembargador ou desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aberta com a saída da Corte do advogado Ary Raghiant Neto.
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Em defesa da advocacia, OAB-MS vai à Justiça contra majoração indevida de impostos

Postado: 11 Março 2026 às 13:50 - em: Principal

OAB-MS
Em defesa da advocacia, OAB-MS vai à Justiça contra majoração indevida de impostos
OAB aciona a Justiça em defesa de sociedades de advocacia
A OAB-MS impetrou mandado de segurança coletivo na Justiça, com pedido de liminar, em defesa das sociedades de advocacia do Estado. A ação visa proteger os escritórios que apuram Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pelo regime do Lucro Presumido contra a majoração de alíquotas trazida pela Lei Complementar nº 224/2025.
 
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Prefeitura publica novos prazos para pagamento do IPTU em Campo Grande

Postado: 07 Março 2026 às 09:00 - em: Principal

TV Morena/Reprodução
Prefeitura publica novos prazos para pagamento do IPTU em Campo Grande
Pagamento à vista agora vence em 10 de abril
A prefeitura de Campo Grande publicou decreto com novos prazos para pagamento do IPTU, alterados após decisão da Justiça. Agora, o prazo para pagamento à vista com 10% de desconto vence em 10 de abril, assim como o da primeira parcela.
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Mato Grosso do Sul ganha Turma Regional do TRF3 sediada em Campo Grande

Postado: 24 Fevereiro 2026 às 09:15 - em: Principal

Saul Schramm/Governo MS
Mato Grosso do Sul ganha Turma Regional do TRF3 sediada em Campo Grande
Autoridades durante inauguração da TR-MS
Com a presença de autoridades políticas e do Judiciário e lideranças do meio jurídico, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição em SP e MS, inaugurou em Campo Grande instalações da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS). 
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