O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu hoje o curso de formação de policiais civis e militares para desempenharem, em caráter temporário, funções similares a oficiais de justiça no cumprimento de medidas protetivas de urgência. Inédita no Brasil, a iniciativa segue acordo firmado com o Governo do Estado para buscar suprir a carência de oficiais de justiça para acelerar o cumprimento de mandados judiciais, como intimações, afastamento do agressor do lar e mandados de prisão, previstos na Lei Maria da Penha.
O deputado Pedro Caravina (PSDB) apresentou requerimento solicitando informações à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) sobre a situação dos boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo ele, são aproximadamente 1.700 B.O.s que estão "represados" em Dourados.
Leia mais
A ex-senadora Marisa Serrano é uma das homenageadas – de Conceição Evaristo, Fernanda Montenegro, Fernanda Torres e Viviane Senna – que recebem hoje, em Brasília, o diploma Bertha Lutz 2025, uma homenagem do Senado em reconhecimento às mulheres que trouxeram contribuições à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.
Leia mais
Para melhorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e tornar mais rápido e eficiente a apuração de crimes contra mulheres em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado firmou acordos de cooperação técnica hoje com o Tribunal de Justiça (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande.
Leia mais
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (Alems) fez um debafaso hoje na Assembleia ao falar sobre o caso de sua sobrinha que foi brutalmente agredida pelo companheiro enquanto amamentava a filha do casal, uma bebê de apenas oito meses. O agressor chegou a ser preso, mas foi solto nesta semana por ordem de um desembargador.
Leia mais