Posts com a tag: micro-empresas


Programa Contrata+Brasil facilita contratação de serviços de MEIs pelo poder público em MS

Postado: 29 Agosto 2026 às 08:00 - em: Principal

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Programa Contrata+Brasil facilita contratação de serviços de MEIs pelo poder público em MS
Maioria dos serviços é para pequenos reparos

Órgãos públicos de Mato Grosso do Sul já contrataram R$ 1,4 milhão em serviços de microempreendedores individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil. Até agora, foram firmados 241 contratos no Estado, quase todos para pequenos reparos, com 55 órgãos públicos, 379 MEIs e 224 produtores da agricultura familiar cadastrados.

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Simples Nacional terá nota fiscal de serviço unificada a partir de setembro

Postado: 30 Abril 2026 às 15:15 - em: Principal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Simples Nacional terá nota fiscal de serviço unificada a partir de setembro
Notas de serviço do Simples serão unificadas

As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional terão de emitir notas fiscais de serviço por um sistema único em todo o país a partir de 1º de setembro. A mudança, definida por resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, torna obrigatório o uso do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), substituindo os sistemas próprios adotados hoje por cada município.

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Empresas excluídas do Simples Nacional têm até sexta-feira para resolver pendências

Postado: 27 Janeiro 2025 às 16:30 - em: Principal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Empresas excluídas do Simples Nacional têm até sexta-feira para resolver pendências
Prazo para regularizar situação vai até sexta
Um milhão e meio de contribuintes que não regularizaram sua situação junto à Receita Federal começaram a ser excluídos do Simples Nacional desde o dia (1º) de janeiro. Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, os responsáveis têm até a próxima sexta-feira, dia 31, para regularizar a situação.
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Programa Acredita dá acesso a crédito e renegocia dívidas de pequeno negócios

Postado: 22 Abril 2024 às 14:00 - em: Principal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Programa Acredita dá acesso a crédito e renegocia dívidas de pequeno negócios
Lula lançou programa Acredita hoje no Planalto
O presidente Lula assinou hoje medida provisória que cria o programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. A medida visa estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, e também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
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Termina hoje prazo para micro e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional

Postado: 31 Janeiro 2024 às 14:00 - em: Principal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Termina hoje prazo para micro e pequenas empresas optarem pelo Simples Nacional
Cadastro pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional
Termina hoje o prazo para micro e pequenas empresas fazerem opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. A Receita Federal espera neste ano 1,1 milhão de novos participantes.
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Sete de cada dez empregos foram gerados por micro e pequenas neste ano no Brasil

Postado: 04 Dezembro 2023 às 17:45 - em: Principal

Agência Brasil
Sete de cada dez empregos foram gerados por micro e pequenas neste ano no Brasil
Em cada dez empregos, sete são de micro e pequenas empresas
Levantamento do Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) aponta que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 no Brasil tiveram como origem as micro e pequenas empresas, que geraram 1,26 milhão de postos de trabalho, enquanto as médias e grandes geraram 372,4 mil vagas, 21% do total de empregos. 
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Micro e pequenas empresas criam dete de cada dez empregos com carteira assinada no Brasil

Postado: 14 Julho 2023 às 10:20 - em: Principal

Agência Brasília
Micro e pequenas empresas criam dete de cada dez empregos com carteira assinada no Brasil
Brasil criou 865.360 empregos formais até maio: 69% por micros e pequenas empresas.

Sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada neste ano foram criadas por micro e pequenos negócios, diz estudo feito pelo Sebrae, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Deputados recebem Estatuto Estadual da Microempresa para estimular setor em MS

Postado: 25 Outubro 2022 às 13:30 - em: Principal

Alems Divulgação
Deputados recebem Estatuto Estadual da Microempresa para estimular setor em MS
Secretários estaduais entregaram o texto hoje ao presidente da Assembleia

Começou a tramitar hoje na Assembleia, projeto de lei complementar (PLC 9/2022), do Poder Executivo, que dispõe sobre o Estatuto Estadual da Microempresa (ME), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e do Microempreendedor Individual (MEI), disciplina o tratamento diferenciado e favorecido que serão dispensado no âmito de Mato Grosso do Sul.

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Senado aprova inclusão de jornalistas autônomos como MEI

Postado: 15 Abril 2021 às 14:00 - em: Principal

Reprodução de vídeo
Senado aprova inclusão de jornalistas autônomos como MEI
Projeto beneficia jornalista freelancer com rendimento bruto anual de até R$ 81 mil

Projeto que permite aos jornalistas autônomos, sem vínculo empregatício com empresa, possam ser microempreendedores individuais (MEI) foi aprovado pelo Senado ontem. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a medida beneficia apenas profissionais que tenham renda bruta anual de até R$ 81 mil, que hoje só podem se enquadrar como micro ou pequenas empresas, e que como MEI poderão pagar um valor único que inclui vários impostos, como PIS, Cofins, IPI e CSLL e garante cobertura da Previdência Social, com carga tributária menor. O texto ainda precisa de aprovação da Câmara dos Deputados. Na sessão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) falou sobre o projeto aprovado no Senado. Veja o vídeo.