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Novas regras do seguro rural ampliam cobertura e proteção ao produtor

Postado: 01 Outubro 2026 às 10:30 - em: Principal

Álvaro Rezende/Governo MS

Novas regras do seguro rural ampliam cobertura e proteÃ§Ã£o ao produtor

Nova legislação foi publicada hoje

O seguro rural ganhou novas regras, que ampliam a proteção dos produtores e fortalecem a cobertura contra riscos.

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Nova lei contra roubo e furto de combustíveis

Postado: 23 Setembro 2026 às 16:15 - em: Principal

GCM de Botucatu/Divulgação

Nova lei contra roubo e furto de combustÃveis

Quem compra também comete crime

Lei que endurece as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural, etanol e outros combustíveis entrou em vigor hoje com publicação no Diário Oficial da União. O furto passa a ter pena de 4 a 10 anos de prisão, além de multa, quando praticado em refinarias, bases, dutos ou durante o transporte.

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MS troca símbolo da velhice por imagem de respeito e inclusão das pessoas 60+

Postado: 30 Junho 2026 às 14:00 - em: Principal

Luciana Nassar/Alems

MS troca sÃmbolo da velhice por imagem de respeito e inclusÃ£o das pessoas 60+

Kemp: autonomia e dignidade dos 60+

Mato Grosso do Sul deu um passo simbólico, mas de forte impacto na forma como a sociedade enxerga o envelhecimento. Foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado, a lei que determina a substituição gradual do pictograma que identifica os espaços e serviços destinados às pessoas idosas.

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Nova lei define guarda compartilhada de pets

Postado: 17 Abril 2026 às 09:15 - em: Principal

Paulo Pinto/Agência Brasil

Nova lei define guarda compartilhada de pets

Quando não houver acordo, juiz decidirá destino do pet

Começa a valer hoje a lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação, visando reduzir conflitos cada vez mais comuns nos tribunais.

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Pedro Kemp cobra do Estado regulamentação do canabidiol via SUS em Mato Grosso do Sul

Postado: 21 Fevereiro 2026 às 09:00 - em: Principal

Da assessoria parlamentar

Pedro Kemp cobra do Estado regulamentaÃ§Ã£o do canabidiol via SUS em Mato Grosso do Sul

Kemp: 'A lei existe. Famílias esperam'

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) volta a cobrar do governo de Mato Grosso do Sul a regulamentação da lei que garante o acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS.

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Lei que proíbe corte de água em casas com pessoas doentes entra em vigor na Capital

Postado: 16 Janeiro 2026 às 09:15 - em: Principal

Ilustração Procon-MS

Lei que proÃbe corte de Ã¡gua em casas com pessoas doentes entra em vigor na Capital

Para ter benefício, família deve procurar o Cras

Está proibido o corte no fornecimento de água em imóveis onde moram pessoas em fase terminal ou acamadas em Campo Grande. Lei neste sentido vale desde ontem para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

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