Posts com a tag: leis


Pedro Kemp cobra do Estado regulamentação do canabidiol via SUS em Mato Grosso do Sul

Postado: 21 Fevereiro 2026 às 09:00 - em: Principal

Da assessoria parlamentar
Pedro Kemp cobra do Estado regulamentação do canabidiol via SUS em Mato Grosso do Sul
Kemp: 'A lei existe. Famílias esperam'

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) volta a cobrar do governo de Mato Grosso do Sul a regulamentação da lei que garante o acesso a medicamentos à base de cannabis pelo SUS.

 

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Lei que proíbe corte de água em casas com pessoas doentes entra em vigor na Capital

Postado: 16 Janeiro 2026 às 09:15 - em: Principal

Ilustração Procon-MS
Lei que proíbe corte de água em casas com pessoas doentes entra em vigor na Capital
Para ter benefício, família deve procurar o Cras

Está proibido o corte no fornecimento de água em imóveis onde moram pessoas em fase terminal ou acamadas em Campo Grande. Lei neste sentido vale desde ontem para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

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Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz

Postado: 10 Janeiro 2026 às 09:00 - em: Principal

Joedson Alves/ABr
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz
Lei beneficia bons pagadores
O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes.
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Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Postado: 09 Dezembro 2025 às 10:30 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Lula sancionou projeto aprovado pelo Congresso
O presidente Lula sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que endurece as penas para crimes sexuais contra vulneráveis e cria novas medidas de prevenção e responsabilização.
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Lula sanciona isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Postado: 26 Novembro 2025 às 16:30 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Lula sanciona isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Lula no ato em que sancionou nova isenção do IR
O presidente Lula sancionou hoje a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas. Aprovada por unanimidade pelo Congresso a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.
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Nova lei dá mais transparência na revenda de carros usados em Mato Grosso do Sul

Postado: 07 Julho 2025 às 16:30 - em: Principal

ilustração Reprodução
Nova lei dá mais transparência na revenda de carros usados em Mato Grosso do Sul
Nova lei vale a partir de hoje
Revendedoras de veículos usados e seminovos em Mato Grosso do Sul agora têm de informar ao consumidor se o veículo colocado à venda é procedente de leilão ou de locadora ou se é recuperado ou salvado de seguradora, sob pena de multas, conforme lei publicada hoje.
 
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Acostamento passa a ser obrigatório em novas obras de pavimentação em Mato Grosso do Sul

Postado: 04 Fevereiro 2025 às 09:15 - em: Principal

Fotos Governo MS e Alems
Acostamento passa a ser obrigatório em novas obras de pavimentação em Mato Grosso do Sul
Acostamento trará mais segurança, diz Caravina
A elaboração e contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul agora deverão ter previsão de acostamento nas vias. 
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Sancionada lei que torna obrigatório exame para detectar doença rara em recém-nascido

Postado: 10 Janeiro 2025 às 08:00 - em: Principal

Pedro Ventura/Agência Brasília
Sancionada lei que torna obrigatório exame para detectar doença rara em recém-nascido
Exame é obrigatório nas redes pública e privada
O exame para identificar em recém-nascidos malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada ontem pelo presidente Lula.
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Lula sanciona mercado de carbono no Brasil

Postado: 13 Dezembro 2024 às 13:00 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Lula sanciona mercado de carbono no Brasil
Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará
O presidente Lula sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa.
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Sancionada a lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais

Postado: 29 Novembro 2024 às 14:00 - em: Principal

Prefeitura de Manaus
Sancionada a lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
Lei foi aprovada neste ano pelo Congressoabuso

Lei aprovada pelo Congresso que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais foi sancionada pelo presidente Lula. 

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