Posts com a tag: justica


Empresa de ônibus terá de indenizar mulher de MS que perdeu velório e sepultamento da mãe

Postado: 18 Abril 2026 às 11:00 - em: Principal

TJMS Divulgação
Empresa de ônibus terá de indenizar mulher de MS que perdeu velório e sepultamento da mãe
Sede do Fórum de Campo Grande
Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada pela 16ª Vara Cível de Campo Grande a indenizar uma passageira que perdeu o velório e o sepultamento da própria mãe após atraso na viagem. A mulher deve receber R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 173,32 referentes à passagem, com incidência de juros e correção monetária.
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'Estamos imersos em uma crise', admite presidente do Supremo

Postado: 18 Abril 2026 às 08:00 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
'Estamos imersos em uma crise', admite presidente do Supremo
Edson Fachin admite crise no Supremo

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, afirmou que a Corte vive uma crise institucional e que é preciso encará-la de forma direta. 

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E o Bernal... vai para o banco dos réus

Postado: 16 Abril 2026 às 12:45 - em: Principal

Reprodução de vídeo
E o Bernal... vai para o banco dos réus
Câmera do imóvel filmou o prefeito
Alcides Bernal agora é réu por homicídio qualificado, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Campo Grande pelo assassinato do servidor público Roberto Carlos Mazzini.
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Juiz aponta 'risco à segurança' e mantém prisão do ex-prefeito Alcides Bernal

Postado: 26 Março 2026 às 14:45 - em: Principal

Álvaro Rezende/Correio do Estado Arquivo Reprodução
Juiz aponta 'risco à segurança' e mantém prisão do ex-prefeito Alcides Bernal
Alcides Bernal fica em prisão preventiva
O juiz Ronaldo Gonçalves Onofri manteve a prisão do ex-prefeito Alcides Bernal durante audiência de custódia realizada ontem, no Fórum de Campo Grande. Na decisão, o magistrado afirmou que o investigado representa “risco à segurança das pessoas envolvidas e à ordem pública”. 
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Mulher terá de pagar R$ 15 mil por ofensas raciais contra criança em Corumbá

Postado: 14 Março 2026 às 10:00 - em: Principal

TJMS Divulgação
Mulher terá de pagar R$ 15 mil por ofensas raciais contra criança em Corumbá
Câmara Cível do TJ manteve condenação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , por unanimidade, manteve decisão que condenou uma mulher a pagar R$ 15 mil de indenização, por ofensas raciais contra um menino de 10 anos em local público de Corumbá.

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Em defesa da advocacia, OAB-MS vai à Justiça contra majoração indevida de impostos

Postado: 11 Março 2026 às 13:50 - em: Principal

OAB-MS
Em defesa da advocacia, OAB-MS vai à Justiça contra majoração indevida de impostos
OAB aciona a Justiça em defesa de sociedades de advocacia
A OAB-MS impetrou mandado de segurança coletivo na Justiça, com pedido de liminar, em defesa das sociedades de advocacia do Estado. A ação visa proteger os escritórios que apuram Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pelo regime do Lucro Presumido contra a majoração de alíquotas trazida pela Lei Complementar nº 224/2025.
 
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Prefeitura publica novos prazos para pagamento do IPTU em Campo Grande

Postado: 07 Março 2026 às 09:00 - em: Principal

TV Morena/Reprodução
Prefeitura publica novos prazos para pagamento do IPTU em Campo Grande
Pagamento à vista agora vence em 10 de abril
A prefeitura de Campo Grande publicou decreto com novos prazos para pagamento do IPTU, alterados após decisão da Justiça. Agora, o prazo para pagamento à vista com 10% de desconto vence em 10 de abril, assim como o da primeira parcela.
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Zagueiro do Bragantino é suspenso e multado por críticas machistas contra árbitra de MS

Postado: 06 Março 2026 às 15:15 - em: Papo de Arquibancada

Ari Ferreira/Bragantino
Zagueiro do Bragantino é suspenso e multado por críticas machistas contra árbitra de MS
Gustavo Marques, suspensão e multas
Por declarações machistas contra a árbitra sul-mato-grossense Daiane Muniz, o o zagueiro Gustavo Marques, do Bragantino, foi suspenso por doze jogos e multado em R$ 30 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de São Paulo (TJD-SP).
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Condenado por estupro de menor, ator José Dumont é levado à prisão no Rio de Janeiro

Postado: 04 Março 2026 às 17:30 - em: Principal

Polícia Civil RJ Divulgação
Condenado por estupro de menor, ator José Dumont é levado à prisão no Rio de Janeiro
Policiais levaram ator José Dumont à Polinter
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu o ator José Dumont, de 75 anos, cumprindo mandado de prisão após condenação definitiva de nove anos e quatro meses por estupro de vulnerável. 
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TJ mantém indenização de R$ 25 mil para vítima de agressão e ofensas raciais em MS

Postado: 26 Fevereiro 2026 às 16:30 - em: Principal

TJMS Divulgação
TJ mantém indenização de R$ 25 mil para vítima de agressão e ofensas raciais em MS
Unânime, 3ª Turma do TJMS manteve condenação
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, negou recurso às instituições e confirmou a condenação de um hospital e um plano de saúde a pagarem R$ 25 mil por danos morais a um estagiário que sofreu agressão física e ofensas com conteúdo racista dentro do ambiente de trabalho em um hospital.
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