O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu a etapa prática do curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, habilitando oito novos entrevistadores forenses para conduzir, em audiências, depoimentos de crianças e adolescentes, especialmente indígenas e integrantes de povos e comunidades tradicionais, respeitando suas especificidades sociais, culturais e linguísticas. 

Projeto que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulamentação do Turismo de Base Comunitária em Mato Grosso do Sul foi defendido pelo deputado Pedro Kemp na Assembleia. “É uma forma de gerar renda, preservar a cultura e fortalecer a autonomia das comunidades, sem descaracterizar seus territórios”, afirmou.

A Comissão de Anistia declarou anistiado político post-mortem o líder indígena guarani-kaiowá Marçal de Souza Tupã-Y, assassinado em 25 de novembro de 1983, aos 63 anos, na aldeia Campestre, em Antônio João (MS).

Seis escolas indígenas serão construídas em aldeias de Mato Grosso do Sul, conforme publicado hoje no Diário Oficial da União, após trabalho articulado pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) junto ao ministro da Educação, Camilo Santana.

A construção de 200 casas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural do governo Lula, para atender indígenas e famílias assentadas em Nioaque, foi solicitada nesta semana na Assembleia Legislativa (Alems) pelo deputado Zeca do PT.