Posts com a tag: governo-federal


Lula fala em medida 'mais drástica' sobre bets

Postado: 02 Setembro 2026 às 08:00 - em: Principal

Antônio Cruz/Agência Brasil
Lula fala em medida 'mais drástica' sobre bets
Brasileiros perderam R$ 62,5 bi em 2025
O presidente Lula reuniu representantes da sociedade civil no Planalto para ouvir opiniões antes de bater o martelo sobre o futuro das bets no Brasil. Disse que deve convocar ainda nesta semana uma reunião para tomar uma decisão e admitiu a possibilidade de uma medida “mais drástica”, depois de afirmar que as apostas eletrônicas são “um mal para a sociedade”.
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Governo aciona Justiça e cobra R$ 500 milhões do Discord após morte de adolescente em MS

Postado: 27 Agosto 2026 às 14:00 - em: Principal

Valter Campanato/Agência Brasil
Governo aciona Justiça e cobra R$ 500 milhões do Discord após morte de adolescente em MS
Discord diz que ação é 'desproporcional'
O caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos em MS neste ano levou o governo federal a entrar com ação na Justiça Federal  pedindo R$ 500 milhões por dano moral coletivo, além de medidas para obrigar a plataforma a reforçar a proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais.
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Brasil abre processo para avaliar retaliação contra tarifaço dos Estados Unidos

Postado: 14 Agosto 2026 às 15:15 - em: Principal

Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasil abre processo para avaliar retaliação contra tarifaço dos Estados Unidos
Planalto aciona Lei da Reciprocidade
O governo federal abriu formalmente ontem o processo para avaliar se as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras justificam medidas de resposta com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
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Corte de impostos sobre combustíveis é aprovado pelo Congresso Nacional

Postado: 13 Agosto 2026 às 08:00 - em: Principal

Carlos Moura/Agência Senado
Corte de impostos sobre combustíveis é aprovado pelo Congresso Nacional
Texto foi aprovado pelo Senado
O Senado aprovou projeo de lei que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto, que também passou pela Câmara, segue à sanção presidencial.
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Governo promete apoio a empresas afetadas por novo tarifaço dos Estados Unidos

Postado: 17 Julho 2026 às 14:00 - em: Principal

Valter Campanato/Agência Brasil
Governo promete apoio a empresas afetadas por novo tarifaço dos Estados Unidos
Alckmin e ministros durante coletiva de imprensa

O governo federal anunciou que retomará um programa de apoio aos setores mais afetados pela tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras, que entra em vigor na próxima quarta-feira. 

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Em acordo do governo e Congresso, dívidas do agro serão reguladas por medida provisória

Postado: 15 Julho 2026 às 16:30 - em: Principal

Attasit_saentep/Adobe Stoc
Em acordo do governo e Congresso, dívidas do agro serão reguladas por medida provisória
MP permitirá renegociação de R$ 100 bilhões

O governo federal e o Congresso fecharam hoje um acordo para substituir por uma medida provisória (MP) o projeto de lei que tratava da renegociação das dívidas de produtores rurais.

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Mais etanol na gasolina em agosto

Postado: 14 Julho 2026 às 15:00 - em: Principal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Mais etanol na gasolina em agosto
Percentual de etanol deve subir de 30% para 32%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%. A previsão é que a medida entre em vigor em 1º de agosto.
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Senado aprova spray de pimenta para mulheres

Postado: 01 Julho 2026 às 10:30 - em: Principal

Freepik
Senado aprova spray de pimenta para mulheres
Proposta segue para sanção presidencial
O Senado aprovou ontem projeto de lei que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis à base de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta segue agora para sanção presidencial. 
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Plano Safra tem recorde de crédito ao agro

Postado: 30 Junho 2026 às 16:15 - em: Principal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Plano Safra tem recorde de crédito ao agro
André de Paula, ministro da Agricultura

O governo federal lançou hoje o Plano Safra 2026/2027, destinando R$ 525,1 bilhões à agricultura empresarial no próximo ciclo, valor recorde e R$ 9 bilhões superior ao da safra anterior. 

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Governo pretende elevar teto do MEI para R$ 140 mil, afirma ministro do Planejamento

Postado: 26 Junho 2026 às 15:15 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Governo pretende elevar teto do MEI para R$ 140 mil, afirma ministro do Planejamento
Proposta será enviada ao Congresso, diz Moretti

O governo federal pretende elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para a faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano. Segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), a proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias pelo presidente Lula.

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