Posts com a tag: governo-federal


Governo promete apoio a empresas afetadas por novo tarifaço dos Estados Unidos

Postado: 17 Julho 2026 às 14:00 - em: Principal

Valter Campanato/Agência Brasil
Governo promete apoio a empresas afetadas por novo tarifaço dos Estados Unidos
Alckmin e ministros durante coletiva de imprensa

O governo federal anunciou que retomará um programa de apoio aos setores mais afetados pela tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras, que entra em vigor na próxima quarta-feira. 

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Em acordo do governo e Congresso, dívidas do agro serão reguladas por medida provisória

Postado: 15 Julho 2026 às 16:30 - em: Principal

Attasit_saentep/Adobe Stoc
Em acordo do governo e Congresso, dívidas do agro serão reguladas por medida provisória
MP permitirá renegociação de R$ 100 bilhões

O governo federal e o Congresso fecharam hoje um acordo para substituir por uma medida provisória (MP) o projeto de lei que tratava da renegociação das dívidas de produtores rurais.

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Mais etanol na gasolina em agosto

Postado: 14 Julho 2026 às 15:00 - em: Principal

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Mais etanol na gasolina em agosto
Percentual de etanol deve subir de 30% para 32%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%. A previsão é que a medida entre em vigor em 1º de agosto.
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Senado aprova spray de pimenta para mulheres

Postado: 01 Julho 2026 às 10:30 - em: Principal

Freepik
Senado aprova spray de pimenta para mulheres
Proposta segue para sanção presidencial
O Senado aprovou ontem projeto de lei que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis à base de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta segue agora para sanção presidencial. 
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Plano Safra tem recorde de crédito ao agro

Postado: 30 Junho 2026 às 16:15 - em: Principal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Plano Safra tem recorde de crédito ao agro
André de Paula, ministro da Agricultura

O governo federal lançou hoje o Plano Safra 2026/2027, destinando R$ 525,1 bilhões à agricultura empresarial no próximo ciclo, valor recorde e R$ 9 bilhões superior ao da safra anterior. 

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Governo pretende elevar teto do MEI para R$ 140 mil, afirma ministro do Planejamento

Postado: 26 Junho 2026 às 15:15 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Governo pretende elevar teto do MEI para R$ 140 mil, afirma ministro do Planejamento
Proposta será enviada ao Congresso, diz Moretti

O governo federal pretende elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para a faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano. Segundo o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), a proposta deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias pelo presidente Lula.

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Governo federal cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais

Postado: 24 Junho 2026 às 12:45 - em: Principal

Reprodução de vídeo Globo
Governo federal cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais
Pessoa poderá saber se celular tem registro de roubo
Um decreto assinado pelo presidente Lula transforma o programa Celular Seguro em política pública permanente e cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), plataforma que reunirá dados de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o país.
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Governo fixa em R$ 5,1 mil piso nacional do magistério e altera regra para reajuste anual

Postado: 19 Junho 2026 às 15:00 - em: Principal

Agência Brasil
Governo fixa em R$ 5,1 mil piso nacional do magistério e altera regra para reajuste anual
Nova regra do piso sancionada hoje
O governo federal sancionou hoje lei que estabelece em R$ 5,1 mil o novo piso salarial dos profissionais da educação básica, com um aumento de 5,4% em relação aos R$ 4.867,77 vigentes em 2025 e ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC, de 3,9%. 
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Taxistas e motoristas de app já podem pedir financiamento de carro pelo Move Brasil

Postado: 19 Junho 2026 às 12:45 - em: Principal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Taxistas e motoristas de app já podem pedir financiamento de carro pelo Move Brasil
Crédito vale para carros de até R$ 150 mil

Entrou em vigor hoje o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, para incentivar a renovação da frota do transporte individual de passageiros com linhas de financiamento para compra de veículos novos e sustentáveis por parte de motoristas de aplicativos e taxistas

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Governo registra marca Pix

Postado: 11 Junho 2026 às 15:20 - em: Principal

Bruno Peres/Agência Brasil
Governo registra marca Pix
Marca Pix foi registrada no INPI

O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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