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Congresso aprova 'exame da OAB da medicina'

Postado: 16 Outubro 2026 às 16:30 - em: Principal

Exame visa melhorr qualidade da formação médica

O Congresso Nacional aprovou a medida provisória que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional e exercer a profissão, uma espécie de exame da OAB da medicina. O texto segue à sanção presidencial.

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Governo anuncia fim das bets no Brasil

Postado: 26 Setembro 2026 às 08:00 - em: Principal

Paulo Pinto/Agência Brasil

Ministro Duringan (Fazenda) fala sobre a MP

O governo federal anunciou e publicou uma medida provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas e jogos on-line, as chamadas bets, no Brasil.

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Lula fala em medida 'mais drástica' sobre bets

Postado: 02 Setembro 2026 às 08:00 - em: Principal

Antônio Cruz/Agência Brasil

Lula fala em medida 'mais drÃ¡stica' sobre bets

Brasileiros perderam R$ 62,5 bi em 2025

O presidente Lula reuniu representantes da sociedade civil no Planalto para ouvir opiniões antes de bater o martelo sobre o futuro das bets no Brasil. Disse que deve convocar ainda nesta semana uma reunião para tomar uma decisão e admitiu a possibilidade de uma medida “mais drástica”, depois de afirmar que as apostas eletrônicas são “um mal para a sociedade”.

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Governo aciona Justiça e cobra R$ 500 milhões do Discord após morte de adolescente em MS

Postado: 27 Agosto 2026 às 14:00 - em: Principal

Valter Campanato/Agência Brasil

Governo aciona JustiÃ§a e cobra R$ 500 milhÃµes do Discord apÃ³s morte de adolescente em MS

Discord diz que ação é 'desproporcional'

O caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos em MS neste ano levou o governo federal a entrar com ação na Justiça Federal pedindo R$ 500 milhões por dano moral coletivo, além de medidas para obrigar a plataforma a reforçar a proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais.

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Brasil abre processo para avaliar retaliação contra tarifaço dos Estados Unidos

Postado: 14 Agosto 2026 às 15:15 - em: Principal

Antônio Cruz/Agência Brasil

Brasil abre processo para avaliar retaliaÃ§Ã£o contra tarifaÃ§o dos Estados Unidos

Planalto aciona Lei da Reciprocidade

O governo federal abriu formalmente ontem o processo para avaliar se as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras justificam medidas de resposta com base na Lei da Reciprocidade Econômica.

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Corte de impostos sobre combustíveis é aprovado pelo Congresso Nacional

Postado: 13 Agosto 2026 às 08:00 - em: Principal

Carlos Moura/Agência Senado

Corte de impostos sobre combustÃveis Ã© aprovado pelo Congresso Nacional

Texto foi aprovado pelo Senado

O Senado aprovou projeo de lei que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto, que também passou pela Câmara, segue à sanção presidencial.

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Governo promete apoio a empresas afetadas por novo tarifaço dos Estados Unidos

Postado: 17 Julho 2026 às 14:00 - em: Principal

Valter Campanato/Agência Brasil

Governo promete apoio a empresas afetadas por novo tarifaÃ§o dos Estados Unidos

Alckmin e ministros durante coletiva de imprensa

O governo federal anunciou que retomará um programa de apoio aos setores mais afetados pela tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte das exportações brasileiras, que entra em vigor na próxima quarta-feira.

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Em acordo do governo e Congresso, dívidas do agro serão reguladas por medida provisória

Postado: 15 Julho 2026 às 16:30 - em: Principal

Attasit_saentep/Adobe Stoc

Em acordo do governo e Congresso, dÃvidas do agro serÃ£o reguladas por medida provisÃ³ria

MP permitirá renegociação de R$ 100 bilhões

O governo federal e o Congresso fecharam hoje um acordo para substituir por uma medida provisória (MP) o projeto de lei que tratava da renegociação das dívidas de produtores rurais.

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