O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados em 2022, diz levantamento do IBGE divulgado hoje, informando que o aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia.

Com mais de 1.500 km de fronteira com o Paraguai e a Bolivia e considerado a principal rota de entrada de drogas e de armas que abastecem o crime organizado nas maiores cidades brasileiras, Mato Grosso do Sul, mesmo batendo recordes de apreensões, perdeu R$ 13 milhões com mudanças nos critérios de divisão do Fundo Nacional de Segurança Pública anunciadas na última sexta-feira pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, enviou ofício à Senasp, pedindo reconsideração das mudanças, e vai amanhã à Brasília, com colegas de outros estados fronteiriços prejudicados – Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Roraima – para tentar reverter a situação. Para Videira, rebaixar MS em 12 posições no ranking de repasses ao estados, de 2º para 14º lugar, prejudica ações de combate ao crime nas fronteiras e coloca em risco a segurança de todo o Brasil, "abrindo as portas" para a entrada de armas e drogas no país. Pelos critérios anteriores, MS receberia R$ 39,5 milhões do fundo, a segunda maior fatia, menor apenas que a de São Paulo, com R$ 50 milhões. Com a mudança, o repasse previsto para o estado cai para R$ 26,4 milhões.

Apesar de bloqueios feitos por países vizinhos contra a passagem de veículos em cidades de fronteira com Mato Grosso do Sul devido ao coronavírus, o tráfico e o contrabando não cessam e as operações das forças de segurança também não. Só nos ultimos cinco dias, o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) de MS apreendeu quase 2 toneladas de maconha em municípios da região. Veja os números acima enviados hoje ao Blog pela Comunicação do DOF.

O governo federal mandou fechar hoje as fronteiras do Brasil com países vizinhos por 15 dias por causa da pandemia de coronavírus. A medida vale para estrangeiros que tentarem entrar no país por rodovias e outros meios terrestres pelo Paraguai, Argentina, Bolívia, Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia e Peru mas não se aplica a aeroportos. Os governos de Brasil e Uruguai ainda negociam o fechamento. Quem tentar descumprir a regra será deportado e não poderá pedir refúgio. Brasileiros nesses países podem voltar ao Brasil. Ficam liberadas a passagem de cargas e agentes de ações humanitárias e a circulação em cidades "gêmeas" com linha de fronteira exclusivamente terrestre. Países como o Paraguai já haviam fechado as fronteiras com o Brasil e Jair Bolsonaro disse ontem que falaria com o presidente Mario Adbo Benítez liberar a passagem de pessoas em cidades "gêmeas", como Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (Paraguai). As declarações renderam críticas na imprensa paraguaia, informa o site Poder360. Uma jornalista do Unicanal afirmou que as falas de Bolsonaro "minimizam e subestimam o que pode ser a covid-19" e que "por atitudes como esta que o governo paraguaio decidiu fechar definitivamente o passe de pedestres".

O governador Reinaldo Azambuja visitará o Paraguai no início da semana que vem, onde vai se reunir com o presidente Mario (Marito) Abdo Benitez. A viagem é prevista a princípio para segunda e terça-feiras (8 e 9) em parceria do governos estadual e federal e deve contar com a ministra Tereza Cristina (Agricultura). O governador disse ao Blog que, além da construção da ponte ligando Porto Murtinho ao país vizinho a ser bancada pela gestão paraguaia da Itaipu, estão na agenda temas como "segurança publica na região de fronteira, vigilância sanitária e área livre de aftosa sem vacinação". O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Correa (PSDB), vai integrar a comitiva como convidado.

O presidente da OAB-MS Mansour Karmouche e integrantes da Comissão de Segurança Pública da Seccional se reuniram ontem em Brasília no gabinete de transição do governo Bolsonaro, com o general Augusto Heleno Ribeiro, que vai comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foi convidado a participar do 2° Fórum de Segurança Pública a ser promovido pela Seccional em Campo Grande no início de 2019. "Falamos sobre nossa preocupação com a situação da segurança na fronteira e da importância de discutir com a população medidas a serem implementadas para melhorar as condições de segurança na região", disse a presidente da comissão, a advogada Claudia Paniago. 

A Força Aérea Brasileira (FAB) vai receber R$ 140 milhões do Ministério da Segurança Pública para a compra de três radares móveis visando a fiscalização das fronteiras do Brasil. Os radares de baixa altitude poderão ser usados em qualquer ponto, por orientações dos serviços de inteligência, mas a prioridade deverá ser as áreas consideradas "cegas" nas fronteiras de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia. O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) disse ao assinar o convênio hoje que o repasse surtirá efeito imediato na segurança da população, "blindando" as fronteiras e "inibindo o tráfico de drogas e armas". Outro projeto que emprega tecnologia de ponta é o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), cujo projeto-piloto monitora em MS uma extensão de 650 km, entre as cidades de Mundo Novo e Caracol com radares fixos e móveis, sensores óticos, óculos de visão noturna, câmeras de longo alcance e outros materiais. Na semana passada, ao visitar Dourados, o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, comentou que o sistema poderá receber o apoio de um satélite de sensoriamento de imagens a partir de 2023. (Com Agência Brasil)