Posts com a tag: flavio-dino


Supremo manda desapropriar terras alvo de incêndio ou desmantamento ilegais

Postado: 29 Abril 2025 às 10:30 - em: Principal

Chico Ribeiro/Governo MS Arquivo
Supremo manda desapropriar terras alvo de incêndio ou desmantamento ilegais
Incêndios no Pantanal no foco de decisão do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo, determinou que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. O ministro também exigiu informações dos governos federal e estaduais sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal.
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Dino dá 60 dias de prazo para Estados da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

Postado: 24 Janeiro 2025 às 08:00 - em: Principal

Gustavo Moreno/STF
Dino dá 60 dias de prazo para Estados da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
Decisão de Flávio Dino inclui MS
O ministro do Supremo, Flávio Dino, fixou 60 dias de prazo para que Estados e municípios da Amazônia e Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais (Sinaflor) como única forma de emitir a Autorização para Supressão de Vegetação Nativa (ASV). A decisão divulgada nesta semana vale para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá e Tocantins.
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Flávio Dino libera pagamento de emendas que estava bloqueado, mas exige transparência

Postado: 02 Dezembro 2024 às 16:30 - em: Principal

Gustavo Moreno/STF
Flávio Dino libera pagamento de emendas que estava bloqueado, mas exige transparência
Flávio Dino liberou pagamento de emendas
O ministro do Supremo, Flávio Dino, autorizou hoje o pagamento das emendas parlamentares suspenso em agosto, mas exigiu transparência na autoria e destinação dos recursos.
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Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino em Brasília

Postado: 05 Novembro 2024 às 10:45 - em: Principal

Gustavo Moreno/STF
Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino em Brasília
Dino e seguranças foram ofendidos em shopping
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo, Flávio Dino. A pena, de um ano e cinco meses de prisão, foi convertida em prestação de serviços à comunidade. 
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Ministro Flávio Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios no país

Postado: 16 Setembro 2024 às 09:15 - em: Principal

Mayangdi Inzaulgarat/Ibama
Ministro Flávio Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios no país
Contratação de brigadistas tem regra flexibilizada
O governo federal terá à disposição até o fim deste ano um orçamento de emergência climática para enfrentar incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo, Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. 
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Ministro Flávio Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal

Postado: 28 Agosto 2024 às 17:45 - em: Principal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro Flávio Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Incêndios florestais ocorrem em excesso no país
O ministro Flavio Dino, do Supremo, determinou que o governo federal terá de reforçar ao máximo a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia.
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Flávio Dino toma posse no Supremo

Postado: 22 Fevereiro 2024 às 17:45 - em: Principal

Antônio Augusto/STF
Flávio Dino toma posse no Supremo
Flávio Dino (à direita) durante a posse hoje no Supremo
O agora ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado hoje como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75, idade limite para aposentadoria compulsória dos membros STF. 
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Lula anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça

Postado: 11 Janeiro 2024 às 15:30 - em: Papo de Arquibancada

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lula anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça
Flávio Dino, Lula e Lewandoski se reuniram hoje em Brasília

Ricardo Lewandowski é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito hoje pelo presidente Lula, após reunião com Lewandoski e Flávio Dino, ex-titular da Pasta que vai para o Supremo, no Palácio do Planalto.

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Lewandowski será ministro da Justiça

Postado: 10 Janeiro 2024 às 08:00 - em: Principal

STF
Lewandowski será ministro da Justiça
Lewandowski vai substituir Flávio Dino no governo Lula

O ex-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, que vai assumir uma vaga na Corte, informa a imprensa nacional.

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Senado aprova Flávio Dino para vaga no Supremo e Gonet para comandar a PGR

Postado: 14 Dezembro 2023 às 08:00 - em: Principal

Divulgação
Senado aprova Flávio Dino para vaga no Supremo e Gonet para comandar a PGR
Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino: indicações aprovadas no Senado

A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, pelo presidente Lula, para uma vaga no Supremo foi aprovada pelo plenário do Senado por 47 votos a favor e 31 contrários. Os senadores também aprovaram, por 65 votos a 11, o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

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