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Flávio Dino dá 30 dias de prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

Postado: 27 Janeiro 2026 às 16:30 - em: Principal

FlÃ¡vio Dino dÃ¡ 30 dias de prazo para estados e municÃpios explicarem emendas para Perse

Dino: renúncias chegam a R$ 34 milhões para uma só empresa

O ministro Flávio Dino, do Supremo, determinou hoje que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado no contexto da pandemia da covid-19, pelo qual foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo.

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Eduardo Riedel substitui Ronaldo Caiado na presidência no Consórcio Brasil Central

Postado: 22 Janeiro 2026 às 16:20 - em: Principal

Secom-MS

Eduardo Riedel substitui Ronaldo Caiado na presidÃªncia no ConsÃ³rcio Brasil Central

Riedel e Caiado durante a posse em Brasília

O governador Eduardo Riedel (PP-MS) tomou posse como novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), que reúne os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão e o Distrito Federal.

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Lei autoriza pagamento retroativo de direitos de servidores suspensos na pandemia

Postado: 13 Janeiro 2026 às 15:15 - em: Principal

Jonathan Lins/Agência Alagoas

Lei autoriza pagamento retroativo de direitos de servidores suspensos na pandemia

Lei foi publicada hoje no Diário Oficial

O presidente Lula sancionou a lei que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados e municípios, de direitos remuneratórios - como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio - que haviam sido congelados em razão da pandemia da covid-19.

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Riedel preside consórcio Brasil Central

Postado: 08 Janeiro 2026 às 16:45 - em: Principal

Governo MS/Arquivo

Riedel preside consÃ³rcio Brasil Central

Governadores Riedel (MS), Caiado (GO) e Mauro Mendes (MT)

O governador Eduardo Riedel é o novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), que reúne os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.

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Projeto que obriga escolas públicas a fornecer água potável vai a sanção presidencial

Postado: 13 Novembro 2025 às 09:15 - em: Principal

Fotos Kayo Magalhães/Câmara e Jefersson Rudy/Senado

Projeto que obriga escolas pÃºblicas a fornecer Ã¡gua potÃ¡vel vai a sanÃ§Ã£o presidencial

Camila é co-tautora do texto aprovado pelo Senado

Projeto de Lei que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas (PL nº 5.696/2023) foi aprovado nesta semana pelo Senado e, como já passou pela Câmara dos Deputados, seguiu para a sanção presidencial.

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Lula veta aumento no número de deputados

Postado: 17 Julho 2025 às 16:30 - em: Principal

Joedson Alves/ABr

Lula veta aumento no nÃºmero de deputados

Câmara dos Deputados, em Brasília

O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso para driblar uma decisão do Supremo que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara com base na população de cada Estado.

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Senado aprova a renegociação de dívidas dos Estados com a União e texto vai à sanção

Postado: 18 Dezembro 2024 às 09:15 - em: Principal

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado aprova a renegociaÃ§Ã£o de dÃvidas dos Estados com a UniÃ£o e texto vai Ã sanÃ§Ã£o

Pacheco e Alcolumbre durante a votação

O Senado aprovou por unanimidade ontem o projeto que cria novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta já passou pela Câmara e segue à sanção presidencial.

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Ministro do Supremo suspende restrições para exploração de loterias por Estados

Postado: 24 Outubro 2024 às 15:00 - em: Principal

Gustavo Moreno/STF

Ministro do Supremo suspende restriÃ§Ãµes para exploraÃ§Ã£o de loterias por Estados

Sede do Supremo, em Brasília

O ministro Luiz Fux, do Supremo, suspendeu regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no Estado.

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Brasil tem 212,6 milhões de habitantes

Postado: 29 Agosto 2024 às 14:00 - em: Principal

Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo é a cidade com mais moradores

A população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, na data de referência de 1º de julho de 2024, conforme dados do estudo Estimativas da População 2024, divulgados hoje pelo IBGE.

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