Em meio à novela do reajuste do IPTU em Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes (PP) obteve vitória na Câmara, onde seu veto contra a suspensão do reajuste da taxa de lixo foi mantido, e sofreu nova derrota no campo judicial, onde o TJMS determinou que a prefeitura terá de reajustar o imposto só até o limite de 5,32% da inflação do período anterior.
Leia mais
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, recebeu, em nome da Corte, o Selo Linguagem Simples 2025, concedido hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação reconhece os esforços do Judiciário sul-mato-grossense na adoção de uma linguagem mais clara, direta e acessível em seus comunicados, especialmente nas decisões judiciais.
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, validar portaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que autoriza, em situações excepcionais e urgentes, a designação de policiais militares e civis como oficiais de justiça ad hoc para cumprimento de mandados relacionados à violência doméstica contra a mulher.
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), na noite anterior, os vencedores da edição 2025 do Prêmio CNJ de Qualidade. Na premiação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu o Selo Prata, com 76,2% de cumprimento dos critérios pré-estabelecidos.
Leia mais
Projeto que concede gratificação de 10% sobre o subsídio de magistrados lotados em comarcas do interior de Mato Grosso do Sul, classificadas como de difícil provimento, foi aprovada por unanimidade na Assembleia e segue à sanção do governador Eduardo Riedel. O projeto do Judiciário visa incentivar a permanência de juízes nessas localidades.
Leia mais
Em uma iniciativa inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul assinou termo de cooperação técnica com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MS), a Agência de Habitação Popular de MS (Agehab) e a Defensoria Pública da União (DPU) para agilizar a regularização fundiária urbana em áreas sob domínio da União no Estado, beneficiando muitas famílias que vivem sem a titularidade de suas moradias.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entregou em Campo Grande, ontem, a reforma da Escola Estadual Professora Delmira Ramos dos Santos, no bairro Cophavilla II. A instituição é a 16ª contemplada pelo programa “Revitalizando a Educação com Liberdade”, que leva o trabalho de detentos para a comunidade escolar.
Leia mais