O Senado aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos em dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição e também crimes contra autoridades no exercício da função. O texto segue para a sanção do presidente Lula.
Leia mais
Um adolescente de 14 anos, morador do Jardim Carioca em Campo Grande, é apontado como um dos chefes de uma rede de crimes de ódio contra menores, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro que deflagrou hoje a Operação Adolescência Segura, pela qual agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav-RJ), com o apoio do CyberLab da Secretaria Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cumpriram mandados de prisão temporária e busca e apreensão em sete Estados.
Leia mais
Projeto que proíbe a Prefeitura de Campo Grande de contratar, apoiar ou divulgar shows, artistas e eventos abertos a crianças e adolescentes, com apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, foi apresentado na Câmara pelo vereador André Salineiro. A proposta, inspirada em projeto apresentado em São Paulo, ficou conhecida em todo o país como "Projeto Anti-Oruam".
Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública (ACP) para cobrar R$ 725 milhões de multas aplicadas pelo Ibama contra três infratores que causaram danos ambientais em uma área de 6 mil hectares no Pantanal de Mato Grosso do Sul, em Corumbá, alvos de investigação da Polícia Federal no ano passado.
Leia mais