Posts com a tag: criancas


Kemp apresenta projeto que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

Postado: 30 Abril 2025 às 14:00 - em: Principal

Divulgação
Kemp apresenta projeto que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
Caso Sarah Raíssa inspirou projeto de Kemp

Unidades de saúde e escolares em Mato Grosso do Sul poderão ser obrigadas a comunicar a autoridade policial, quando detectarem indícios ou confirmação de prática de violência virtual ou dos chamados desafios promovidos via internet que coloquem em risco a vida, a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. É o que prevê projeto apresentado pelo deputado Pedro Kemp na Assembleia.

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Menino prodígio de 4 anos é matriculado em escola por decisão da Justiça em MS

Postado: 14 Abril 2025 às 09:15 - em: Principal

Defensoria Pública de MS
Menino prodígio de 4 anos é matriculado em escola por decisão da Justiça em MS
Miguelzinho e os pais: 'apaixonado pela escola'
Com um quociente de inteligência (QI) elevado, o pequeno Miguel Luciano de Souza, de apenas 4 anos, ingressou no 1º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Basílio Barbosa, em Guia Lopes da Laguna (MS), por decisão da Justiça, depois que a Secretaria de Educação local negou a matrícula, seguindo diretriz do MEC que prevê o ingresso a partir dos 6 anos.
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Pais que não vacinaram filhos contra a covid podem ser multados, decide STJ

Postado: 21 Março 2025 às 15:15 - em: Principal

ilustração Reprodução
Pais que não vacinaram filhos contra a covid podem ser multados, decide STJ
Recusa ser considerada negligência parental
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a covid-19. 
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Deputado quer proibir músicas com apologia ao crime, sexo e drogas nas escolas de MS

Postado: 05 Fevereiro 2025 às 15:15 - em: Principal

Luciana Nassar/Alems
Deputado quer proibir músicas com apologia ao crime, sexo e drogas nas escolas de MS
David: 'objetivo é preservar nossas crianças'
Projeto de lei que proíbe nas escolas de Mato Grosso do Sul a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que remetam ao crime e ao uso de drogas foi apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa (Alems) pelo deputado Coronel David (PL). 
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Juiz suspende decisão de Trump de acabar com cidadania por nacimento nos Estados Unidos

Postado: 23 Janeiro 2025 às 16:30 - em: Principal

TV Globo/Reprodução
Juiz suspende decisão de Trump de acabar com cidadania por nacimento nos Estados Unidos
Trump assinou decretos após tomar posse
A Justiça Federal dos Estados Unidos suspendeu a ordem de Donald Trump que acabava com o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais e turistas.
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Trump assina decreto para acabar com cidadania por nascimento nos EUA

Postado: 21 Janeiro 2025 às 16:30 - em: Principal

GPO/Fotos Públicas
Trump assina decreto para acabar com cidadania por nascimento nos EUA
Trump assinou decretos polêmicos após posse

Agências governamentais dos Estados Unidos foram instruídas pelo presidente Donald Trump a não emitirem mais documentação de cidadania para bebês nascidos nos EUA, filhos de pessoas que não estejam em situação regular no país. 

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Sancionada lei que torna obrigatório exame para detectar doença rara em recém-nascido

Postado: 10 Janeiro 2025 às 08:00 - em: Principal

Pedro Ventura/Agência Brasília
Sancionada lei que torna obrigatório exame para detectar doença rara em recém-nascido
Exame é obrigatório nas redes pública e privada
O exame para identificar em recém-nascidos malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada ontem pelo presidente Lula.
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Mães de crianças com deficiência protestam contra a prefeitura em Campo Grande

Postado: 06 Janeiro 2025 às 14:00 - em: Principal

Marcos Maluf/CampoGrandeNews Reprodução
Mães de crianças com deficiência protestam contra a prefeitura em Campo Grande
Mães em protesto no CEM contra a prefeitura

Um grupo de mães se reuniu hoje em frente ao Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Campo Grande, onde deveriam estar disponíveis fraldas tamanho infantil, fórmulas para dieta especial e medicamentos para os filhos com deficiência, para protestar contra a prefeitura que não cumpriu até agora decisão da Justiça estadual em liminar concedida no ano passado para que forneça esses materiais básicos às famílias sem condições financeiras. 

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Projeto de lei que proíbe celular em escolas avança na Câmara dos Deputados

Postado: 31 Outubro 2024 às 17:45 - em: Principal

Agência Brasil
Projeto de lei que proíbe celular em escolas avança na Câmara dos Deputados
Projeto vai para análise da CCJ da Câmara
Projeto que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares de todo o Brasil, foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O texto segue para análise em caráter conclusivo da CCJ antes de ir à votação em plenário.
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Deputado denuncia falta de insumos à crianças atípicas há dois anos em Campo Grande

Postado: 23 Outubro 2024 às 09:15 - em: Principal

Luciana Nassar/Alems
Deputado denuncia falta de insumos à crianças atípicas há dois anos em Campo Grande
Kemp: 'há dois anos prefeitura só dá desculpas'
O deputado Pedro Kemp (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alems) para denunciar o atraso de dois anos e meio na solução definitiva da falta de suplementos, fraldas e outros insumos para as crianças com deficiência em Campo Grande.
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