O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que aplicativos de entrega e transporte informem quanto do valor pago pelo usuário fica com a plataforma e quanto vai para motoristas e entregadores. Os profissionais também serão incluídos na categoria “trabalhador de plataforma digital”, permitindo identificar acidentes de trabalho, e vão ganhar 100 pontos de apoio em capitais e regiões metropolitanas, com banheiros, água, vestiários etc.
Leia mais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar aumentos nos preços dos combustíveis em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Leia mais
O advogado Guilherme Tabosa, presidente da Associação Empresarial do Vale da Celulose (AEVC), anunciou que vai acionar a Justiça contra a Energisa devido aos constantes apagões que, faz tempo, viraram rotina na zona rural de Ribas do Rio Pardo, causando sérios prejuízos e transtornos a produtores do setor agropecuário e outros segmentos e a moradores da região.
Leia mais
A Anvisa suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total 12 Clean Mint, determinada na última quinta-feira, após recurso apresentado pela empresa. Ainda assim, a agência emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho.
Leia mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda do creme dental Colgate Total 12 Clean Mint em todo o Brasil. Segundo o órgão, a medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, ocorre após "número significativo de relatos de eventos adversos associados ao uso do produto".
Leia mais