Posts com a tag: congresso-nacional


Congresso aprova 'exame da OAB da medicina'

Postado: 16 Outubro 2026 às 16:30 - em: Principal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Congresso aprova 'exame da OAB da medicina'
Exame visa melhorr qualidade da formação médica

O Congresso Nacional aprovou a medida provisória que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional e exercer a profissão, uma espécie de exame da OAB da medicina. O texto segue à sanção presidencial.

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Congresso promulga a emenda que acaba com escala 6x1; escala 5x2 começa em dezembro

Postado: 16 Outubro 2026 às 11:45 - em: Principal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Congresso promulga a emenda que acaba com escala 6x1; escala 5x2 começa em dezembro
Hugo Motta, Alcolumbre e Lula na promulgação
O Congresso Nacional promulgou hoje a Emenda Constitucional nº 141 de 2026 que acaba com a escala 6x1. A nova regra estabelece a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e começa a valer em 16 de dezembro.
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Congresso mais distante da agenda ambiental

Postado: 07 Outubro 2026 às 17:30 - em: Principal

Fabíola Sininbú/Agência Brasil
Congresso mais distante da agenda ambiental
Observatório vê proteção ambiental em risco

A partir de 2027, o Congresso Nacional terá sete em cada dez parlamentares menos alinhados à agenda climática e ambiental, segundo levantamento do Observatório do Clima.

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Congresso tem recorde de mulheres eleitas

Postado: 06 Outubro 2026 às 16:30 - em: Principal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Congresso tem recorde de mulheres eleitas
Plenário do Congresso Nacional

A bancada feminina no Congresso Nacional será a maior da história. O número de deputadas federais passará de 90 para 109 e o de senadoras vai de 15 para 18 no ano que vem. 

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Corte de impostos sobre combustíveis é aprovado pelo Congresso Nacional

Postado: 13 Agosto 2026 às 08:00 - em: Principal

Carlos Moura/Agência Senado
Corte de impostos sobre combustíveis é aprovado pelo Congresso Nacional
Texto foi aprovado pelo Senado
O Senado aprovou projeo de lei que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto, que também passou pela Câmara, segue à sanção presidencial.
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Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada

Postado: 07 Agosto 2026 às 16:00 - em: Principal

Agência Brasil
Lei que aumenta punição a crimes digitais contra crianças é sancionada
Lei endurece penas de crimes
A lei que amplia a punição para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes praticados com uso de inteligência artificial, deepfakes, perfis falsos e outros recursos digitais, aprovada pelo Congresso, foi sancionada pelo presidente Lula.
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Congresso volta do recesso, mas campanha eleitoral deve esvaziar votações

Postado: 03 Agosto 2026 às 17:30 - em: Principal

Rafa Neddemeyer/Agência Brasil
Congresso volta do recesso, mas campanha eleitoral deve esvaziar votações
Sede do Congresso Nacional, em Brasília
O Congresso Nacional retomou oficialmente os trabalhos hoje, mas a campanha eleitoral de 2026 deve manter deputados e senadores em seus respectivos estados e o ritmo lento das atividades legislativas.
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Congresso entra em recesso sem votar pautas prioritárias do governo Lula

Postado: 17 Julho 2026 às 16:15 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Congresso entra em recesso sem votar pautas prioritárias do governo Lula
Lula e o presidente do Senado Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional entra em recesso nesta sexta-feira deixando sem votação uma série de propostas consideradas prioritárias pelo governo.

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Em acordo do governo e Congresso, dívidas do agro serão reguladas por medida provisória

Postado: 15 Julho 2026 às 16:30 - em: Principal

Attasit_saentep/Adobe Stoc
Em acordo do governo e Congresso, dívidas do agro serão reguladas por medida provisória
MP permitirá renegociação de R$ 100 bilhões

O governo federal e o Congresso fecharam hoje um acordo para substituir por uma medida provisória (MP) o projeto de lei que tratava da renegociação das dívidas de produtores rurais.

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Congresso aprova divulgação em massa do 180

Postado: 09 Julho 2026 às 12:50 - em: Principal

Aprovado pelo Senado, texto vai à sanção
Congresso aprova divulgação em massa do 180

Projeto que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher, foi aprovado pelo Senado ontem e, como já passou pela Câmara, segue à sanção do presidente da República.

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