Posts com a tag: congresso-nacional


Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial

Postado: 05 Março 2026 às 16:30 - em: Principal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial
Projeto foi aprovado de forma simbólica no Senado
Depois de 19 anos em trâmite no Congresso, o projeto que amplia a licença-paternidade gradualmente dos atuais 5 dias para 20 dias foi aprovado no Senado e, como já passou pela Câmara, segue para a sanção presidencial.
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Governo recua e derruba alta de imposto de importação de smartphones e eletrônicos

Postado: 02 Março 2026 às 12:45 - em: Principal

Tânia Rêgo/Agência Brasil
Governo recua e derruba alta de imposto de importação de smartphones e eletrônicos
Alíquota de smartphone subiria para 20% e retorna a 16%
Após repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal recuou e decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. 
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Argentina reduz maioridade penal para 14 anos

Postado: 28 Fevereiro 2026 às 09:00 - em: Principal

Manuel Elias/ONU
Argentina reduz maioridade penal para 14 anos
Milei queria reduzir ainda mais maioridade penal
Projeto de lei que reduz de 16 para 14 anos a maioridade penal na Argentina foi aprovado ontem pelo Senado do país vizinho em uma vitória para o presidente Javier Milei. O texto já passouo pela Câmara e segue para sanção presidencial. 
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André Mendonça autorizou quebra dos sigilos de Lulinha bem antes da CPI do INSS

Postado: 26 Fevereiro 2026 às 17:30 - em: Principal

Nelson Jr/STF
André Mendonça autorizou quebra dos sigilos de Lulinha bem antes da CPI do INSS
André Mendonça, relator do caso do INSS no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo, autorizou a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, logo no começo do ano, bem antes da sessão de hoje da CPI do INSS, quando foi aprovada a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho mais velho do presidente Lula. 
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Em vitória da oposição no Congresso, CPI do INSS aprova quebra de sigilo do filho de Lula

Postado: 26 Fevereiro 2026 às 12:45 - em: Principal

TV Câmara Reprodução
Em vitória da oposição no Congresso, CPI do INSS aprova quebra de sigilo do filho de Lula
Briga interrompeu sessão da CPI do INSS
Em uma vitória da oposição no Congresso, a CPI Mista do INSS aprovou hoje todos os requerimentos em pauta, mirando, entre outros, Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, e até a convocação da presidente do Palmeiras.
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Nelsinho Trad assume comissão que fiscaliza trabalhos de inteligência do país

Postado: 06 Fevereiro 2026 às 09:15 - em: Principal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Nelsinho Trad assume comissão que fiscaliza trabalhos de inteligência do país
Nelsinho preside comissão que fiscaliza Abin, PF e Forças Armadas
Na retomada das atividades legislativas nesta semana, o senador Nelsinho Trad assume, pela segunda vez, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão do Congresso responsável por fiscalizar a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Forças Armadas e da Polícia Federal. 
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Deputado quer limitar alíquota do IPVA em1%, fazendo o imposto ficar muito mais barato

Postado: 02 Fevereiro 2026 às 17:30 - em: Principal

Rovena Rosa/Agência Brasil
Deputado quer limitar alíquota do IPVA em1%, fazendo o imposto ficar muito mais barato
Em SP imposto é de 4% do valor do veículo

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) começou a coletar assinaturas de parlamentares para apresentar no Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita em 1% do valor do veículo a alíquota do IPVA, que tanto pesa no bolso dos brasileiros a cada início de ano.

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Senador Nelsinho vai pressionar Congresso pela votação imediata do Gás do Povo

Postado: 31 Janeiro 2026 às 10:00 - em: Principal

Agência Senado
Senador Nelsinho vai pressionar Congresso pela votação imediata do Gás do Povo
Nelsinho: 'se a MP caducar, vai prejudicar os mais pobres'
Campo Grande se tornou a primeira cidade de Mato Grosso do Sul a receber nesta semana o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que garante botijão de gás de cozinha gratuito para famílias de baixa. Porém, a medida provisória do governo federal que cricou o programa expira no dia 11 de fevereiro e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que preside a comissão mista que trata do assunto, anunciou que vai pressionar o Congresso pela aprovação urgente da MP.
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Nelsinho lidera ofensiva parlamentar pelo acordo Mercosul - União Europeia

Postado: 22 Janeiro 2026 às 14:00 - em: Principal

Fotos da Assessoria
Nelsinho lidera ofensiva parlamentar pelo acordo Mercosul - União Europeia
Nelsinho em entrevistas com Alckmine e embaixadora da União Europeia
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, participou hoje em Brasília de reuniões sobre o acordo do Mercosul e União Europeia, com o vice-presidente da República e e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf.
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Lula veta projeto que reduz pena de Bolsonaro; Nelsinho diz que debate segue no Congresso

Postado: 08 Janeiro 2026 às 14:00 - em: Principal

Fotos Agência Senado e Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lula veta projeto que reduz pena de Bolsonaro; Nelsinho diz que debate segue no Congresso
Debate segue no Congresso, diz Trad sobre veto de Lula

O presidente Lula vetou hoje, integralmente, o chamado PL da Dositometria, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Defensor da dositometria, o senador Nelsinho Trad (PSD) disse que o debate continuará no Congresso, que pode derrubar ou manter o veto.

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