Posts com a tag: camara-dos-deputados


Congresso promulga a emenda que acaba com escala 6x1; escala 5x2 começa em dezembro

Postado: 16 Outubro 2026 às 11:45 - em: Principal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Congresso promulga a emenda que acaba com escala 6x1; escala 5x2 começa em dezembro
Hugo Motta, Alcolumbre e Lula na promulgação
O Congresso Nacional promulgou hoje a Emenda Constitucional nº 141 de 2026 que acaba com a escala 6x1. A nova regra estabelece a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e começa a valer em 16 de dezembro.
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Câmara aprova teto de faturamento maior para microeempredor individual e perdão de dívida

Postado: 15 Outubro 2026 às 15:30 - em: Principal

Vinicius Loures/Agência Câmara
Câmara aprova teto de faturamento maior para microeempredor individual e perdão de dívida
Texto foi aprovado por 461 votos a 4

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto, que será analisado pelo Senado, também prevê perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.

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Com salários de R$ 32 mil, concurso da Câmara dos Deputados abre inscrições na quinta-feira

Postado: 13 Outubro 2026 às 16:30 - em: Principal

Bruno Spada/Agência Câmara
Com salários de R$ 32 mil, concurso da Câmara dos Deputados abre inscrições na quinta-feira
Vagas na Câmara com salário de R$ 32 mil

Começa na próxima quinta-feira o prazo de inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados com 66 vagas imediatas e 118 para cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 32.070,88, além de benefícios.

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Congresso tem recorde de mulheres eleitas

Postado: 06 Outubro 2026 às 16:30 - em: Principal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Congresso tem recorde de mulheres eleitas
Plenário do Congresso Nacional

A bancada feminina no Congresso Nacional será a maior da história. O número de deputadas federais passará de 90 para 109 e o de senadoras vai de 15 para 18 no ano que vem. 

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Mulheres vão ocupar metade das vagas de MS na Câmara dos Deputados pela primeira vez

Postado: 04 Outubro 2026 às 20:00 - em: Principal

Fotos Divulgação
Mulheres vão ocupar metade das vagas de MS na Câmara dos Deputados pela primeira vez
Camila, Isa, Rose, Mara, Rodolfo, Beto, Pollon e Dagoberto

Pela primeira vez, mulheres vão ocupar metade das oito cadeiras de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados. Veja as eleitas e eleitos neste domingo.

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Eduardo Bolsonaro é demitido da PF

Postado: 21 Setembro 2026 às 15:20 - em: Principal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Eduardo Bolsonaro é demitido da PF
Eduardo perdeu o cargo de escrivão da PF
O Ministério da Justiça demitiu Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal. A decisão, publicada hoje no Diário Oficial da União, diz que a demissão ocorre por abandono de cargo, após processo administrativo disciplinar apontar mais de 30 dias consecutivos de faltas injustificadas.
 
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Congresso aprova fim da 'taxa das blusinhas'

Postado: 03 Setembro 2026 às 18:00 - em: Principal

Carlos Moura/Agência Senado
Congresso aprova fim da 'taxa das blusinhas'
Plenário do Senado aprovou hoje o fim da taxa
O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, zerando o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto, que já havia passado pela Câmara, segue à sanção presidencial.
 
 
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Congresso entra em recesso sem votar pautas prioritárias do governo Lula

Postado: 17 Julho 2026 às 16:15 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Congresso entra em recesso sem votar pautas prioritárias do governo Lula
Lula e o presidente do Senado Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional entra em recesso nesta sexta-feira deixando sem votação uma série de propostas consideradas prioritárias pelo governo.

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Além de Valdemar, Dino bloqueoou bens de Cunha por supostos desvios de emendas

Postado: 13 Julho 2026 às 15:15 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Além de Valdemar, Dino bloqueoou bens de Cunha por supostos desvios de emendas
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo, determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Republicanos-MG), no âmbito da investigação sobre supostos desvios de emendas parlamentares, mesmo sem ter mandato. 
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Projeto que cria pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado

Postado: 08 Julho 2026 às 10:30 - em: Principal

Ton Molina/Agência Senado
Projeto que cria pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado
Senadores aprovaram o Pix Pensão

O projeto de lei que cria o chamado “Pix Pensão”, que permite o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do Pix, foi aprovado pelo plenário do Senado e, como passou pela Câmara dos Deputados, segue à sanção presidencial.

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