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Posts com a tag: atestado-de-idoneidade-moral-e-mental


Atestado 'moral' e 'mental' de religiões afro-brasileiras deve ser extinto em MS

Postado: 25 Maio 2017 às 15:00 - em: Principal

Victor Chileno/ALMS
Atestado 'moral' e 'mental' de religiões afro-brasileiras deve ser extinto em MS
Para Amarildo, exigir atestados só de dirigentes das religiões afro-brasileiras em MS é discriminação

Projeto que extingue a exigência de atestados de idoneidade moral e sanidade mental a dirigentes de entidades afro-brasileiras sediadas em Mato Grosso do Sul foi aprovado hoje, por unanimidade, pela Assembleia. A proposta revoga o inciso 2º do artigo 2º da Lei 910/1989. Autor da matéria, o deputado Amarildo Cruz (PT) diz que essa exigência "não existe para adeptos de nenhuma outra religião, por isso entendemos com uma forma de discriminação". Com a revogação do trecho da lei, as instituições também poderão reivindicar, com menos exigências, benefícios como títulos de utilidade pública e parcerias com o poder público e a iniciativa privada. O projeto ainda tem de ser aprovado em segunda votação, para ir à sanção do governador Azambuja.



  • atestado de idoneidade moral e mental
  • religiões afro-brasileiras
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