Projeto que estabelece novas regras de transparência para consumidores e geradores de energia solar em Mato Grosso do Sul foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa.

O governador Eduardo Riedel (PP) sancionou a Lei nº 6.586, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que cria em Mato Grosso do Sul o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais. 

A manhã da próxima quarta-feira na Assembleia será marcada por uma agenda de homenagens e celebrações institucionais com lançamento de livro e inauguração do novo estacionamento.

Projeto de decreto legislativo que reconhece o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul como patrimônio cultural imaterial do Estado foi apresentado na Assembleia pelo deputado Coronel David (PL).

Projeto que proíbe a cobrança de dívidas por telefone fora do horário comercial em Mato Grosso do Sul recebeu hoje parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e avança em tramitação na Assembleia.

Projeto que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulamentação do Turismo de Base Comunitária em Mato Grosso do Sul foi defendido pelo deputado Pedro Kemp na Assembleia. “É uma forma de gerar renda, preservar a cultura e fortalecer a autonomia das comunidades, sem descaracterizar seus territórios”, afirmou.

O deputado estadual Coronel David (PL) encaminhou indicação ao Governo do Estado solicitando providências urgentes para a recuperação da MS-340, no trecho de Bandeirantes.

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou requerimento na Assembleia solicitando ao governo estadual informações sobre convênio de R$ 7 milhões firmado com a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems).