Posts com a tag: advogados


TRE-MS confirma legalidade do transporte gratuito em Ribas do Rio Pardo

Postado: 23 Junho 2026 às 09:15 - em: Principal

Arquivo pessoal/Reprodução
TRE-MS confirma legalidade do transporte gratuito em Ribas do Rio Pardo
Ex-prefeito João Alfredo e Guilherme Tabosa
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou por unanimidade, decisão de primeira instância (leia aqui) sobre a legalidade sobre a implantação do Projeto Zerinho como serviço de transporte coletivo gratuito em Ribas do Rio Pardo pela gestão do ex-prefeito João Alfredo Danieze. 
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OAB-MS questiona restrições do TCE sobre atuação de advogados em municípios

Postado: 17 Junho 2026 às 14:00 - em: Principal

Gerson Walber/OAB-MS
OAB-MS questiona restrições do TCE sobre atuação de advogados em municípios
Luiz Renê, Kayatt, Giuliana Gattass e Julianna Ghetti

Representantes da OAB-MS se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Flávio Kayatt, para discutir questões relacionadas ao exercício da advocacia na administração pública.

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OAB define lista de advogados e advogadas para vaga de desembargador em MS

Postado: 30 Maio 2026 às 08:00 - em: Principal

Gerson Walber/OAB-MS
OAB define lista de advogados e advogadas para vaga de desembargador em MS
Ewerton, Regina, Cury, Bitto, Silmara, Aly e José Roberto
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS) definiu a lista sêxtupla, com três advogadas e três advogados, como indicação da advocacia para a cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça vaga com a aposentadoria de Ary Raghiant Neto. Veja os nomes.
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OAB-MS publica edital para eleição da lista de advogados para vaga de desembargador

Postado: 10 Abril 2026 às 14:00 - em: Principal

OAB-MS
OAB-MS publica edital para eleição da lista de advogados para vaga de desembargador
OAB-MS vai eleger lista sêxtupla no fim de maio
Começará dentro de 15 dias, a partir de hoje, o prazo para que advogados e advogadas possam se inscrever na OAB-MS à vaga de desembargador ou desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aberta com a saída da Corte do advogado Ary Raghiant Neto.
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Vorcaro troca advogado e sinaliza delação

Postado: 14 Março 2026 às 09:00 - em: Principal

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Vorcaro troca advogado e sinaliza delação
José Luis Oliveira, novo advogado de Vorcaro

A troca na defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes no Banco Master, movimentou os bastidores do inquérito no Supremo, sinalizando uma possível delação.

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Em defesa da advocacia, OAB-MS vai à Justiça contra majoração indevida de impostos

Postado: 11 Março 2026 às 13:50 - em: Principal

OAB-MS
Em defesa da advocacia, OAB-MS vai à Justiça contra majoração indevida de impostos
OAB aciona a Justiça em defesa de sociedades de advocacia
A OAB-MS impetrou mandado de segurança coletivo na Justiça, com pedido de liminar, em defesa das sociedades de advocacia do Estado. A ação visa proteger os escritórios que apuram Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pelo regime do Lucro Presumido contra a majoração de alíquotas trazida pela Lei Complementar nº 224/2025.
 
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O que respondeu Fábio Trad sobre a futura vaga de desembargador no Tribunal de Justiça

Postado: 25 Fevereiro 2026 às 14:00 - em: Principal

www.MarcoEusebio.com.br
O que respondeu Fábio Trad sobre a futura vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
Fábio Trad: 'O desafio agora é MS'
Indaguei ao advogado e ex-deputado federal Fábio Trad sobre a hipótese de ele voltar a disputar a vaga de desembargador da advocacia a ser aberta no Tribunal de Justiça. Veja o que ele respondeu.
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Juiz suspende reeleição antecipada da Mesa da Câmara de Campo Grande presidida por Papy

Postado: 25 Fevereiro 2026 às 09:15 - em: Principal

Henrique Arakaki/Midiamax Reprodução
Juiz suspende reeleição antecipada da Mesa da Câmara de Campo Grande presidida por Papy
Reeleição antecipada de Papy suspensa pela Justiça
O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, de Campo Grande, suspendeu os efeitos da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal, realizada no ano passado para um mandato que só começaria em janeiro de 2027, mantendo na presidência da Casa o vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB). 
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Ary Raghiant Neto vai deixar o cargo de desembargador no TJMS e voltar à advocacia

Postado: 25 Fevereiro 2026 às 08:00 - em: Principal

TJMS Divulgação
Ary Raghiant Neto vai deixar o cargo de desembargador no TJMS e voltar à advocacia
Ary: 'Sou advogado na essência'
O desembargador Ary Raghiant Neto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai renunciar ao cargo no fim de março para retomar a carreira de advogado, confirmando o que havia sido aqui antecipado há mais de um mês antes.
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Promotor defende cancelamento da reeleição antecipada de Papy no comando da Câmara

Postado: 24 Fevereiro 2026 às 17:30 - em: Principal

CMCG Divulgação
Promotor defende cancelamento da reeleição antecipada de Papy no comando da Câmara
Papy reeleito em 2025 para mandato que começa em 2027
O promotor de justiça Gevair Ferreira Lima Júnior, do Ministério Público Estadual, deu parecer favorável à ação popular ingressada por um advogado na Justiça a reeleição antecipada da mesa diretora da Câmara de Campo Grande realizada no ano passado que garantiu a permanência do vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), na presidência da Casa para um mandato que só vai começar em janeiro do ano que vem. 
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