Na próxima segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza a partir das 14 horas no plenário do Tribunal Pleno, a apresentação do IntegraJus Mulher, em alusão à campanha mundial dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Na ocasião, serão expostas ações e projetos que compõem a iniciativa, bem como as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher no enfrentamento à violência.

 

O programa, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil e Polícia Militar, representa um avanço significativo para a proteção das mulheres em situação de violência ao integrar, por meio de tecnologia e novos fluxos operacionais, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança, tornando mais efetivo o enfrentamento à violência doméstica em MS. Entre os diferenciais do IntegraJus Mulher está o compromisso de assegurar que todas as medidas protetivas sejam cumpridas em até 48 horas, prazo que vem sendo efetivamente alcançado em quase 100% dos casos.

 

A iniciativa moderniza o fluxo de tramitação por meio de intimações eletrônicas, interoperabilidade entre sistemas, uso de assinaturas digitais, distribuição automática dos processos e adoção de um painel de Business Intelligence para acompanhamento em tempo real. Além disso, policiais civis e militares capacitados pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS) passam a atuar como oficiais de justiça ad hoc, ampliando a eficácia no cumprimento das diligências.

 

Outra inovação é a integração do registro de ocorrência, gravação audiovisual das oitivas e envio automático e sem papel ao Judiciário, o que já resultou em mais de 7.500 medidas protetivas tramitando integralmente de forma digital. Os ganhos incluem decisões proferidas em menos de uma hora, economia de recursos e eliminação da impressão de mais de 40 mil páginas por mês, tornando o processo mais eficiente e seguro. (Com TJMS)