O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retirou do ar um ambiente de testes do sistema e-SAJ que exibia processos simulados com nomes como "Lula Molusco", "Lula Petralha" e "Luiz Inácio Lula da Silva". O caso repercutiu após a deputada estadual Gleice Jane (PT) denunciar a situação ontem na Assembleia Legislativa (Alems) e informar que encaminhou representações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), cobrando a identificação dos responsáveis pela inclusão dos registros.

 

Segundo a parlamentar, a pesquisa pelo termo "Lula" retornava dezenas de registros fictícios, nos quais os nomes apareciam vinculados a procedimentos simulados, como furto, tráfico de drogas e lesão corporal. Gleice afirmou que, embora não se tratem de processos reais, o uso de um ambiente institucional acessível ao público pode comprometer a credibilidade do Judiciário e favorecer a disseminação de desinformação.

 

Em nota enviada ao G1MS (leia a íntegra no site), o TJMS esclareceu que a página correspondia a um ambiente de desenvolvimento, homologação e treinamento, utilizado exclusivamente para capacitação de usuários e testes técnicos, com dados fictícios inseridos por alunos em cursos realizados entre 2006 e 2018. O Tribunal informou que o acesso ao ambiente foi bloqueado assim que a exposição foi identificada, instaurou procedimento interno para apurar as circunstâncias do caso e anunciou a revisão dos protocolos de segurança e controle de acesso, ressaltando que não houve qualquer impacto sobre os sistemas oficiais nem sobre processos judiciais reais.