A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, negou recurso às instituições e confirmou a condenação de um hospital e um plano de saúde a pagarem R$ 25 mil por danos morais a um estagiário que sofreu agressão física e ofensas com conteúdo racista dentro do ambiente de trabalho. O estagiário entrou com ação que tramitou no Fórum de Campo Grande pedindo indenização por ter sofrido agressões físicas e verbais de cunho racial e obteve sentença favorável em maio deste ano. As partes recorreram e a câmara do TJMS confirmou a condenação nesta semana.

 

Nos autos, o estagiário contou que uma funcionária do hospital fazia comentários intimidatórios e proferia ofensas com conteúdo racista contra ele. Em um dos casos, ele disse sido ignorado pela funcionária ao pedir passagem por três vezes e, ao seguir seu caminho, ela desferiu um chute em sua panturrilha, o levou a uma sala fechada, disparou ofensas e deu um tapa em seu rosto, quebrando seus óculos.

 

Testemunhas confirmaram que ele procurou ajuda logo após o ocorrido e apresentava sinais da agressão. No recurso, as empresas buscavam a anulação parcial da sentença ou, ao menos, redução do valor da indenização para cerca de R$ 5 mil, alegando que não havia provas suficientes das agressões e que adotaram medidas internas. O juiz substituto em 2º Grau, Fábio Possik Salamene, relator do caso, afirmou que as provas testemunhais foram firmes, coerentes e suficientes para comprovar tanto a agressão física quanto as ofensas racistas. O juiz também observou que houve falha das instituições que apenas suspenderam a agressora por três dias e a mantiveram no quadro da instituição, enquanto o estagiário foi desligado pouco tempo depois. O valor de R$ 25 mil foi mantido por ser considerado proporcional à gravidade da situação, conforme acórdão publicado na terça-feira no Diário da Justiça. (Com TJMS)