Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista, por crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Com a decisão, foram concluídos os julgamentos dos quatro núcleos da trama. No total, o STF condenou 29 réus e fixou penas que, somadas, chegam a 500 anos de prisão. Só dois acusados foram absolvidos por unanimidade: o general Estevam Theóphilo, do núcleo operacional, e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

 

Foram condenados ontem: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro: Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e o general da reserva do Exército, Mário Fernandes. Marília de Alencar, delegada de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A turma absolveu, por falta de provas, Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

 

Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser um dos responsáveis por elaborar a minuta de golpe. Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e Moraes. Esse plano foi encontrado em um arquivo de Word intitulado Punhal Verde e Amarelo. Conforme a PGR, Marcelo Câmara monitorava a rotina de Moraes. Silvinei usou a PRF para barrar o trânsito de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022, com dados levantados por Marília de Alencar.

 

Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e altos oficiais militares foram condenados por arquitetar um golpe contra o Estado. Ao fim da sessão de ontem, Moraes destacou que reduzir penas enviaria mensagem de que país aceitaria outras tentativas de golpe. Atualmente, um projeto de lei chamado de "PL da Dosimetria" para reduzir as penas pelos condenados do 8 de janeiro já foi aprovado na Câmara e está em discussão no Senado. (Com Agência Brasil e O Globo)