Senado aprova projeto polêmico que flexibiliza regras de licenciamento ambiental

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Senado aprova projeto polêmico que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Marina critica e Alcolumbre defende a lei
O Senado aprovou na noite anterior o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que retorna à Câmara dos Deputados. A proposta, que agrada investidores e preocupa ambientalistas, simplifica e flexibiliza procedimentos para atividades consideradas de menor impacto. Segundo a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) a nova lei permitirá aos Estados afrouxarem regulamentações ambientais para atrair investimentos. Ela argumenta que é possível agilizar o licenciamento ambiental sem que as regras sejam suavizadas. Por outro lado, a aprovação dessa lei era considerada urgente pelo superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria, Davi Bomtempo, que afirmou ao Estadão que a legislação atual é fragmentada, excessivamente burocrática e afasta investimentos. A lei é apoiada por representantes do agronegócio e até por outros ministérios do governo federal interessados em destravar obras, e também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apresentou uma emenda ao texto propondo uma licença especial para “atividades ou empreendimento estratégicos” definidos pelo Conselho de Governo. (Com Estadão e O Globo)
 


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Postado por: Marco Eusébio, 22 Maio 2025 às 15:00 - em: Principal


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