O Senado aprovou, por unanimidade, ontem, o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. O texto já passou pela Câmara e segue à sanção do presidente Lula, para que passe a valer a partir de janeiro de 2026. O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, e outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. "É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

 

Para compensar a perda de arrecadação com a isenção, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%. O projeto foi encaminhado pelo governo ao Congresso e aprovado em outubro pela Câmara. O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a proposta do Executivo corrige injustiças e contribui para o bem-estar social “ao promover a justiça tributária, diminuir a carga de tributos que incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super ricos”.

 

Conforme Calheiros, o “imposto zero” vai beneficiar perto de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil super ricos. “Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”. Ele destacou que, para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, haverá uma redução proporcional do imposto. (Com Agência Brasil)