A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) vai lançar nesta semana, em Campo Grande, um Manual de Conduta Eleitoral, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. O evento é aberto ao público e será realizado a partir das 8h30 da próxima quinta-feira (12) no auditório da OAB-MS, à Av. Mato Grosso, 4.700.

 

O advogado Douglas de Oliveira Santos, que preside a comissão da OAB-MS, diz que o manual traz orientações sobre condutas permitidas e vedadas durante o período eleitoral, já que reúne diretrizes práticas, fundamentos legais e apontamentos sobre a aplicação da legislação eleitoral na administração pública. 

 

O evento vai contar com a presença da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e da procuradora e revisora do manual, Marcela Gaspar Pedrazzoli. As palestrantes convidadas, segundo a OAB, são a ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), desembargadora Elizabete Anache, e a juíza diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Kelly Gaspar Duarte.