A Justiça condenou um pet shop de Campo Grande a indenizar uma cliente que comprou um filhote anunciado como labrador retriever de raça pura, mas que, segundo perícia judicial, não possuía as características da raça. A consumidora pagou R$ 2 mil pelo animal, além de R$ 198 por um certificado de pedigree, que apresentou inconsistências. Na sentença, o juiz Fábio Henrique Calazans Ramos, da 15ª Vara Cível da Capital, entendeu que a raça era uma característica essencial da venda e condenou o estabelecimento a restituir R$ 1.099 por danos materiais — já que a cliente permaneceu com o cão, ao qual já tinha se afeiçoado — e a pagar R$ 5 mil por danos morais, por considerar que houve frustração da legítima expectativa da compradora. (Com TJMS)

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