Para MPF, forças policiais abusam ao revistar passageiros de ônibus na fronteira em MS
Diário Online/Arquivo Reprodução
Por considerar haver abusos e até discriminação nos procedimentos que não são vistos no aeroporto local, por exemplo, o Ministério Público Federal recomendou às forças policiais para "pegar leve" ao revistar passageiros de ônibus que circulam na fronteira com a Bolívia, em Corumbá (MS), maior cidade do Pantanal, distante 444 km de Campo Grande. A recomendação do MPF foi encaminhada à Força Nacional de Segurança e as polícias rodoviárias federal e estadual para que evitem abusos ao revistar passageiros de ônibus. Para o órgão federal, as revistas são feitas de forma indiscriminada, sem suspeita fundamentada de tráfico de drogas ou armas. "Idosos, adolescentes e crianças, seguindo um ´procedimento padrão` - como afirmam os policiais – são posicionados de frente para a parede, de pernas abertas, e revistados um a um. Uma adolescente, de 16 anos, foi obrigada a se despir e a ficar ´de cócoras` diante de uma policial feminina em razão de suspeita, não confirmada, de que estaria traficando drogas", diz nota divulgada pela assessoria do MPF, recomendando que as vistorias devem ser iniciadas com meios menos invasivos, com entrevista prévia dos passageiros, farejamento por cães ou uso de meios eletrônicos para detectar eventuais indícios de tráfico ou contrabando.
NO AEROPORTO É DIFERENTE – “A busca pessoal não pode ocorrer indiscriminadamente, mas deve ser motivada em fato concreto e não genérico, que evidencie conduta tipificável em crime ou risco à segurança dos passageiros”, reforma o MPF. A Força Nacional, em resposta, admitiu que passageiros são só questionados depois da revista. A instituição alegou ao MPF que "traficantes da região se utilizam de todos os meios possíveis para tentar lograr êxito, por este motivo todos os passageiros do coletivo são abordados". O MPF não aceitou a justificativa, pois vê a prática discriminatória de classes sociais, pois tais métodos são não vistos nos demais meios de transporte, inclusive no Aeroporto de Corumbá. As forças policiais têm 30 dias para informar se acatam ou não a recomendação, esclarecendo sobre as medidas adotadas. Caso contrário, o MPF pode acionar a justiça federal.
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Postado por: Marco Eusébio, 18 Janeiro 2012 às 12:52 - em: Principal