Mato Grosso do Sul deu um passo simbólico, mas de forte impacto na forma como a sociedade enxerga o envelhecimento. Após aprovada na Assembleia Legislativa (Alems) e sancionada pelo Governo do Estado, foi publicada hoje no Diário Oficial estadual, a Lei nº 6.603/2026 determina a substituição gradual do pictograma que identifica os espaços e serviços destinados às pessoas idosas. Pela proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), a nova sinalização deixará para trás a tradicional figura de uma pessoa curvada, apoiada em uma bengala, presente em vagas de estacionamento, assentos preferenciais, filas e outros serviços prioritários. Em seu lugar, passará a ser adotado um pictograma com uma pessoa em posição ereta, acompanhado da identificação "60+", em um processo de adequação que ocorrerá de forma gradual.

 

A mudança não altera os direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa, mas busca atualizar a mensagem transmitida pela sinalização. Segundo Kemp, o objetivo é romper com uma representação que associa automaticamente a velhice à fragilidade física. A nova identidade visual pretende valorizar a autonomia, a dignidade e a autoestima da população idosa, além de contribuir para o enfrentamento do etarismo, reforçando uma visão mais contemporânea sobre o envelhecimento. A nova lei prevê prazos nos casos de sinalização indicativa já realizada em vagas e em placas, em que a substituição poderá se dar gradualmente de acordo com o estabelecido pela  Resolução CONTRAN nº 965/2022:

 

- Até cinco anos: para que os órgãos de trânsito e os proprietários de estabelecimentos privados de uso coletivo realizem as adequações necessárias na sinalização das áreas de estacionamento.

 

- Até dois anos: para que os órgãos e entidades de trânsito competentes realizassem a adequação do modelo das credenciais.