Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo devido à guerra no Irã
Reprodução de vídeo
O presidente Lula anunciou hoje um pacote de medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço do diesel e conter efeitos na inflação. Entre as ações estão um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, reduzindo o valor em cerca de R$ 0,32 por litro, e uma medida provisória que cria uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores. Com isso, o governo estima um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas. As medidas já entraram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
O pacote também prevê a taxação da exportação de petróleo para ampliar o refino interno e compensar a perda de arrecadação, além da obrigatoriedade de que postos informem de forma clara ao consumidor a redução de preços. “[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que a renúncia fiscal com a desoneração do diesel deve chegar a cerca de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção custará aproximadamente R$ 10 bilhões. O governo espera arrecadar valor semelhante com o imposto sobre exportações de petróleo e anunciou ainda reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para evitar aumentos abusivos e garantir que a redução chegue ao consumidor.
FISCALIZAÇÃO CONTRA ABUSOS
A medida assinada por Lula também confere novos instrumentos de fiscalização para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) neste momento de tensão internacional, para evitar o aumento abusivo de preços e medidas de retenção de estoques que possam provocar escassez ou venda de produto com valores mais elevados. "Não estamos falando em controle de preço, nada disso, estamos falando em abusividade. Temos que garantir que medidas do presidente cheguem na bomba. Distribuidores têm de se somar ao esforço governamental para manter a economia brasileira funcionando normalmente", disse Haddad. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os “abusos se tornaram recorrentes” no setor de combustíveis. “A redução de preços demora muito para chegar na bomba, quando chega, ou chega só parcialmente. Ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois. Nesse intervalo, consumidor paga muito mais do que deveria. E o contrário é verdadeiro, Petrobras não subiu preço e já tem aumentos nos postos”, declarou. (Com ABr e G1)
Presidente Lula fala sobre ações para reduzir impacto da oscilação do preço do petróleo https://t.co/f1afiwhMeO
— Lula (@LulaOficial) March 12, 2026
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Postado por: Marco Eusébio, 12 Março 2026 às 15:45 - em: Principal