Lula sanciona 'OAB da Medicina'

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Lula sanciona 'OAB da Medicina'
Exame vale para quem começou o curso neste semestre

O diploma de Medicina já não será suficiente para garantir o registro profissional. O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira a lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para novos médicos. Chamado de "OAB da Medicina", o Enamed criado por medida provisória e aprovado pelo Congresso vale para estudantes que ingressaram no curso a partir de 19 de junho de 2026 e prevê três avaliações durante a graduação, ao final do segundo, quarto e sexto anos. As duas primeiras provas terão caráter formativo, para acompanhar o desenvolvimento dos estudantes durante a formação. A última será decisiva. Quem não alcançar a proficiência exigida terá de refazer a prova para obter o registro nos conselhos regionais de medicina para exercer a profissão. Os já formados estão livres da nova exigência.



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Postado por: Marco Eusébio, 06 Novembro 2026 às 18:00 - em: Principal


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