O caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), em julho deste ano, levou o governo federal a partir para a ofensiva contra o Discord. Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a União entrou com ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo R$ 500 milhões por dano moral coletivo, além de medidas para obrigar a plataforma a reforçar a proteção de crianças, adolescentes, mulheres e animais.

 

O caso de Naviraí está entre os episódios que motivaram a ação. Segundo as investigações, a menina foi coagida e induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord. O episódio deu origem à Operação Lívia, que apurou a atuação de grupos virtuais suspeitos de promover automutilação, violência e indução ao suicídio de adolescentes.

 

A AGU afirma que o Discord apresentou falhas na verificação de idade, no controle parental e na identificação e remoção preventiva de conteúdos de risco. Antes de recorrer à Justiça, o governo tentou por cerca de duas semanas chegar a um Termo de Ajustamento de Conduta, mas considerou insuficientes as propostas apresentadas pela empresa.

 

O Discord classificou a ação como “desproporcional” e afirmou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras. A empresa também sustenta que o caso envolveu diferentes plataformas e diz ter desativado o servidor relacionado ao episódio, além de colaborar com as investigações. (Com Agência Brasil)