As associações diversas do terceiro setor em Mato Grosso do Sul pedem socorro. Funcionários e demais colaboradores que trabalham nessas entidades estão sem receber salários desde fevereiro. São profissionais da linha de frente, que oferecem serviços de educação especial, saúde, assistência social, defesa dos direitos, entre outros, para crianças com deficiência física e intelectual. A situação chegou ao deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que intercedeu junto ao Governo do Estado para regularizar a situação.

 

São mais de 600 profissionais sem receber, entre diretores, coordenadores, administrativo, professores e auxiliares de apoio. A vice-presidente da Federação das APAEs e membro da Comissão Diretiva do Fórum das Entidades Não-Governamentais de Educação Especial Amilton Garay da Silva, Fabiana Oliveira, diz que o principal motivo dos atrasos é a lentidão das análises de documentações de cada APAE do sistema SIAFIC, implantado pela Secretária de Estado da Fazenda no início do ano. “A palavra é agilizar o processo de cada entidade que está no sistema. Algumas já estão aptas a receberem os pagamentos, outras possuem pendências na prestação de contas, documentos em análise, entre outros processos que aguardam ser analisados, mas que até agora o SIAFIC se mostrou muito lento para atualizar e liberar os pagamentos”, disse Fabiana Oliveira.

 

As APAEs de Batayporã e Cassilândia são as únicas com pagamentos em dia. Anaurilândia, Angélica, Ponta Porã e Mundo Novo estão aptas a receberem o repasse. Outras 29 asociações estão com no SIAFIC aguardando agilidade na tramitação e análise dos documentos, enquanto outras 12 estão com restrição por problemas na prestação de contas. “Estou em contato com todas aquelas que possuem problemas de prestação de contas para solucionar essa pendência e destravar os pagamentos”, afirmou a vice-presidente da Federação das APAEs.

 

Solução a caminho

 

A situação chegou a Geraldo Resende, que teme a paralisação dos diversos serviços ofertados pelas entidades, pois os funcionários dependem desse provento para se manter e sustentar suas família. Nesta terça-feira, o deputado entrou em contato com o secretário-adjunto de Fazenda do Estado, Sérgio Gonçalves, para cobrar os pagamentos das entidades que estão adimplentes e solicitar celeridade do SIAFIC para as demais.

 

“Conversei com Sérgio e ele se comprometeu em agilizar o pagamento das associações que estão aptas a receberem o repasse. Ele também me garantiu maior velocidade na tramitação dos demais processos que estão no SIAFIC. Eu vou acompanhar de perto este caso, porque entidades como as APAEs, Pestalozzis, Associação de Pais e Amigos do Autista, entre outras que exercem um trabalho exemplar e reconhecidamente pela nossa sociedade, não podem ter a interrupção dos repasses”, afirmou o parlamentar.

 

O Governo do Estado e as entidades do terceiro setor possuem uma parceria que autoriza as entidades a contratarem diretamente os profissionais, enquanto o Estado faz o repasse dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).