O Senado aprovou por 75 votos a favor e apenas um contrário, em dois turnos, na noite anterior, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta substitui seis dias de trabalho e um de folga por cinco dias trabalhados e dois de descanso, sem redução salarial. A jornada semanal cairá de 44 para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda, já aprovada na Câmara, pelas Mesas Diretoras do Congresso e a publicação no Diário Oficial da União, e para 40 horas um ano depois.

 

Presente à sessão, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), acompanhou a aprovação de sua proposta que se tornou uma das bandeiras do presidente Lula (PT), que comemorou o resultado nas redes sociais dizendo ser uma "conquista histórica" e "vitória dos trabalhadores e trabalhadoras".

 

Embora inicialmente contrário, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou a favor nos dois turnos, mas sinalizou a empresários que vai revisar a proposta, se for eleito presidente. Os três representantes de Mato Grosso do Sul — Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (PSB) e Tereza Cristina (PP) — também votaram sim em ambas as votações. O único a votar contra foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

 

A mudança representa um marco nos direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada semanal foi reduzida de 48 para 44 horas. “Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria.

 

A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, mesmo após a votação, será preciso manter a vigilância porque, segundo ela, já há outras propostas da oposição em tramitação com regras menos benéficas para o trabalhador. (Com ABr, Agência Senado, Estadão e O Globo)