O presidente do Supremo, Edson Fachin, subiu o tom nesta sexta-feira, durante evento no Palácio do Planalto, ao comentar a crise instalada na Corte após o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Ao lado do presidente Lula, Fachin afirmou que “a gravidade dos fatos não autoriza atalhos” e que nenhuma autoridade está acima da Constituição ou da lei. Disse que os fatos estão sendo apurados e prometeu uma resposta “firme, proporcional e rigorosa”, mas sem precipitação ou omissão. 

 

"A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa", declarou o presidente do STF.

 

Mais significativo ainda foi Fachin defender o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Moraes. Segundo o presidente do STF, os acontecimentos recentes reforçam a urgência da medida. Ele também colocou entre as prioridades de sua gestão a criação de um código de ética para os ministros e a modernização do sistema de Justiça.

 

Na prática, Fachin sinaliza que pretende enfrentar a crise com uma combinação de apuração dos fatos, regras mais claras de conduta e encerramento de um inquérito que há anos é alvo de questionamentos. E fez questão de deixar o recado institucional: no Supremo, também não pode haver autoridade acima da lei. (Com G1, Estadão e ABr)