A velha proposta de dividir o Brasil e criar um país formado por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul voltou à pauta política após a reeleição do presidente Lula (PT) no último domingo. O deputado estadual eleito de Santa Catarina, Bruno Souza (PL), disse que pretende apresentar uma proposta de plebiscito para consultar a população dos três estados sobre a separação e anunciou a criação do comitê Sul Livre para discutir uma redefinição da relação da região com o governo federal.

 

A justificativa é a diferença de posicionamento político entre o Sul e outras regiões do país. No segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) recebeu 62,58% dos votos válidos nos três estados sulistas, enquanto Lula venceu no país com 51,74%. “Se somos tão diferentes, se temos ideias, valores e princípios tão diferentes, por que precisamos ficar sujeitos a decisões de outras regiões, de uma maioria que não é do Sul? Por que precisamos nos submeter a um tipo de governo que não nos agrada?”, disse o deputado ontem nas redes sociais.

 

O movimento O Sul é Meu País, que defende a independência dos três estados, existe desde 1992 e já promoveu consultas informais em 2016 e 2017, sem validade jurídica. A ideia, porém, esbarra na Constituição Federal. O artigo 1º estabelece que a união dos estados, municípios e do Distrito Federal é indissolúvel. A forma federativa também é protegida como cláusula pétrea, o que impede sua extinção até por emenda constitucional. Portanto, mesmo que houvesse consulta popular favorável, o resultado não autorizaria a separação. (Com UOL e Jornal de Brasília)