O Senado aprovou por 61 votos a 2, ontem, projeo de lei que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto, que passou horas antes pela Câmara, após acordo do governo com lideranças do Congresso, segue à sanção presidencial. A medida foi apresentada como resposta à alta dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, que afetou o mercado internacional de petróleo.

 

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê o uso do aumento extraordinário das receitas da União com royalties e outras participações sobre o petróleo. O texto também beneficia produtores de etanol, com subvenção de R$ 1,2 bilhão e possibilidade de compensação de até R$ 750 milhões em débitos tributários. Para o setor de fertilizantes, prevê até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031, além de isenção do AFRMM para determinadas mercadorias.

 

FESTIVAL DE JABUTÍS – Pra variar, o benefício foi ampliado por parlamentares e concede incentivos à produção de minerais críticos e terras raras, benefícios fiscais à Fifa para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil e autoriza até R$ 2,5 bilhões em despesas extras para a Defesa e a antecipação de até R$ 3 bilhões em gastos com saúde e educação previstos para 2027. (Com Agência Brasil)