Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelaram as sessões de hoje após parlamentares de oposição ao governo Lula anunciarem obstrução dos trabalhos e impedirem a abertura das sessões, por causa da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decretada ontem pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. No Senado, parlamentares ocuparam a Mesa Diretora e anunciaram que só deixariam o local quando Alcolumbre pautasse pedidos de impeachment contra Moraes, e um pacote prevendo anistia “ampla, geral e irrestrita”, que beneficiaria Jair Bolsonaro.

 

O presidente da Casa e do Congresso, senador Davi Alcolumbre, fez um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e diálogo”. “O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos. Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirmou, em nota, o presidente. Ele acrescentou que fará uma reunião de líderes, para que a atividade legislativa regular seja retomada.

 

Hugo Motta publicou em uma rede social que encerrou a sessão de hoje e chamaria uma "reunião de líderes para tratar da pauta". Mais cedo, na Paraíba, o presidente da Câmara disse que não cabia a ele avaliar a decisão de Moraes. “Eu penso que o legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, que é um direito de todos, mas que decisão judicial deve ser cumprida. E é isso que nós estamos vendo, a decisão do Supremo Tribunal Federal ser cumprida. Não cabe aqui nem ao presidente da Câmara, nem a ninguém estar comentando ou na minha avaliação, tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão. Há um processo, os advogados falam nos autos, o juiz da mesma forma, o que tem acontecido nesse processo inerente ao presidente Bolsonaro”, disse. 

 

Líderes do governo e da oposição

 

Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), impedir o pleno funcionamento da Câmara e do Senado é diferente de fazer obstrução, que seria uma prática legítima. O senador classificou a atitude dos parlamentares oposicionistas como “um novo 8 de janeiro”. "O que ocorre hoje no Congresso Nacional é um novo 8 de Janeiro. É um vilipêndio ao funcionamento pleno do Congresso Nacional por parte daqueles que estão a serviço de interesses estrangeiros, estão a serviço da impunidade e não querem que a agenda do Brasil avance", afirmou.

 

Impedir as votações, disse Randolfe, prejudica 40 milhões de brasileiros que poderiam ser beneficiados com a correção na tabela do Imposto de Renda prevista no projeto de lei (PL) 2.692/2025, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e com requerimento de urgência para votação em Plenário. O texto garante a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036).

 

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho, reconheceu que a posição tomada pelos oposicionistas é radical, mas afirmou que é preciso discutir a pauta proposta pelos oposicionistas, que “atende a uma parcela expressiva do parlamento”. (Com Agência Senado e G1)