Assembleia aprova Cadastro de Condenados por Violência contra a Mulher em MS
Luciana Nassar/Alems
Projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Condenados por Violência contra a Mulher em Mato Grosso do Sul foi aprovado hoje em segunda votação pela Assembleia Legislativa (Alems) e segue para a sanção do governador Eduardo Riedel (PP). O cadastro, de autoria do deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, funcionará como um banco de dados gerido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que ficará responsável por implementar e divulgar os dados. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, MS registra uma média de 60 boletins de ocorrência diários por violência doméstica, ultrapassando a marca de 22 mil casos por ano. Só em Campo Grande, o Judiciário expede cerca de 5 mil medidas protetivas por ano. O cadastro, segundo Pedro Neto, visa dar maior transparência e agilidade aos órgãos de segurança e à sociedade civil na identificação de indivíduos com histórico de agressões contra mulheres.
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Postado por: Marco Eusébio, 11 Fevereiro 2026 às 14:00 - em: Principal